Questões de Concursos

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Q26450•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

bens tangíveis utilizados na integralização de capital social de sociedade no Brasil.

bens intangíveis, exceto se utilizado na integralização de capital social de sociedade no Brasil.

serviços.

bens segundo o regime de draw back.

Q925273•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Fátima é advogada de Carla em processo proposto em face da empresa LL Serviços Anônimos, por contrato não cumprido. Posteriormente, Fátima patrocina os interesses de Leonídio em ação de responsabilidade civil, apresentada em face de Ovídio. Pelos descaminhos do destino, Carla e Leonídio estabelecem sociedade que, dois anos após a sua constituição, vem a ser dissolvida. Com os ânimos exaltados, Carla e Leonídio procuram sua advogada de confiança, Fátima, diante dos serviços de qualidade prestados anteriormente. Com sua rara habilidade persuasiva, a advogada consegue compor os interesses em conflito.

Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

A advogada deveria optar por um dos clientes na primeira consulta.

O litígio envolve interesses irremediavelmente conflitantes, o que exige a opção do advogado

A conciliação purga o confronto de interesses entre os clientes da advogada.

O eventual acordo entre os litigantes, no caso, deveria ser feito por outro advogado.

Q25190•
Direito Tributário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base de cálculo do IPTU e majorando sua alíquota em 1 ponto percentual, sobre os efeitos desta norma, sobre o fato gerador de janeiro de 2006 é CORRETO afirmar:

a norma alcançará o fato gerador de janeiro de 2006 no que se refere a alteração de base de cálculo, mas não surtirá efeitos, sobre este fato gerador, no que se refere a majoração da alíquota, face a necessária publicação com antecedência prévia de 90 dias;

a norma não alcançará, em nenhum de seus aspectos, o fato gerador de janeiro de 2006;

a norma alcançará o fato gerador de janeiro de 2006 no que se refere a alteração de alí- quota, mas não no que se refere a alteração da base de cálculo, em face da necessária publicação com antecedência mínima de 90 dias no que se refere a alteração da base de cálculo do imposto;

a norma alcançará o fato gerador de janeiro de 2006 em todos os seus aspectos, pois foi observado o princípio da anterioridade, face a publicação da norma no exercício anterior a cobrança.

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Questões de Concursos para Primeira Fase OAB com Gabarito (Comentado)

Q26450•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

bens tangíveis utilizados na integralização de capital social de sociedade no Brasil.

bens intangíveis, exceto se utilizado na integralização de capital social de sociedade no Brasil.

serviços.

bens segundo o regime de draw back.

Q925273•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

A advogada deveria optar por um dos clientes na primeira consulta.

O litígio envolve interesses irremediavelmente conflitantes, o que exige a opção do advogado

A conciliação purga o confronto de interesses entre os clientes da advogada.

O eventual acordo entre os litigantes, no caso, deveria ser feito por outro advogado.

Q25190•
Direito Tributário•
OAB•
Primeira Fase OAB

a norma não alcançará, em nenhum de seus aspectos, o fato gerador de janeiro de 2006;

a norma alcançará o fato gerador de janeiro de 2006 em todos os seus aspectos, pois foi observado o princípio da anterioridade, face a publicação da norma no exercício anterior a cobrança.

Questões de Concursos

Q26450•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925273•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
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Direito Tributário•
OAB•
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Conhecimentos Específicos OAB•
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Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
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Q25190•
Direito Tributário•
OAB•
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Q206478•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924577•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25278•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925916•
Direito Administrativo•
Noções Gerais e Desapropriação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6900•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q5890•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922138•
Direito Processual Penal•
Lei 7210 84•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24886•
Conhecimentos Específicos OAB•
Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924730•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922439•
Direito Penal•
Reincidência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925022•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25732•
Direito Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926108•
Direito Penal•
Estupro•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q860168•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209176•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922914•
Direito Processual Penal•
Procedimento Ordinário•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26426•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26450•Conhecimentos Específicos OAB•Tributos Federais•OAB•Primeira Fase OAB

Q925273•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25190•Direito Tributário•OAB•Primeira Fase OAB

Q26450•Conhecimentos Específicos OAB•Tributos Federais•OAB•Primeira Fase OAB

Q925273•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25190•Direito Tributário•OAB•Primeira Fase OAB

Q206478•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924577•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25278•Direito Tributário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925916•Direito Administrativo•Noções Gerais e Desapropriação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q6900•Direito Ambiental•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q5890•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922138•Direito Processual Penal•Lei 7210 84•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q24886•Conhecimentos Específicos OAB•Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924730•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922439•Direito Penal•Reincidência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925022•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25732•Direito Penal•OAB•Primeira Fase OAB

Q926108•Direito Penal•Estupro•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q860168•Direito do Consumidor•Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q209176•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922914•Direito Processual Penal•Procedimento Ordinário•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

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Direito Processual Penal•
Lei 7210 84•
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Direito Civil•
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2020

Q860168•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço•
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Q209176•
Direito Civil•
Parte Geral•
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Q922914•
Direito Processual Penal•
Procedimento Ordinário•
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Q26426•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
OAB•
Primeira Fase OAB