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Questões de Concursos

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ID: 25298•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Alexandre, advogado que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelos seus clientes e pelas autoridades com quem se relaciona por questões profissionais. Comentando sua atuação profissional, ele foi inquirido, por um dos seus filhos, se não deveria recusar a defesa de um indivíduo considerado impopular, bem como se não deveria ser mais obediente às autoridades, diante da possibilidade de retaliação.

Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a opção correta indicada ao filho do advogado citado. 

ID: 923871•
Direito do Trabalho•
Salário e Remuneração•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da remuneração do trabalhador estipulada pela CLT e jurisprudência do TST, assinale a opção correta.

ID: 924645•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura
de crédito. A esse contrato foi vinculada nota promissória avalizada, emitida pela mutuária em favor da mutuante.
Em relação à obrigação firmada pelo avalista, assinale a afirmativa correta.

ID: 65003•
Direito Administrativo•
Princípios Proporcionalidade e Razoabilidade•
Primeira Fase OAB

“É entendido como a exigência de atuação leal e coerente do Estado, proibindo comportamentos administrativos contraditórios."

No âmbito do Direito Administrativo, esse princípio ganhou notoriedade no caso conhecido como

ID: 5884•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre os bens públicos é correto afirmar que

ID: 25864•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica o crime de

ID: 210717•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.

ID: 925988•
Direito Penal•
Crimes contra a Dignidade Sexual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de

ID: 924971•
Conhecimentos Específicos OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos, com a finalidade institucional de proteger o meio
ambiente, tem interesse na propositura de uma ação civil pública, a fim de que determinado agente causador de
dano ambiental seja impedido de continuar a praticar o ilícito.
Procurado pela associação, você, na qualidade de advogado, daria a orientação de

ID: 924474•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um representante da sociedade civil, apresentando indícios de que o Presidente da República teria ultrapassado os gastos autorizados pela lei orçamentária e, portanto, cometido crime de responsabilidade, denuncia o Chefe do Poder Executivo Federal à Câmara dos Deputados. Protocolizada a denúncia na Câmara, foram observados os trâmites legais e regimentais de modo que o Plenário pudesse ou não autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República. Do total de 513 deputados da Câmara, apenas 400 estiveram presentes à sessão, sendo que 260 votaram a favor da instauração do processo. Diante desse fato,

ID: 924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

ID: 25153•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA

ID: 206154•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

ID: 921986•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Código de Ética•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:

ID: 862083•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Além de advogado,  João é professor da Universidade pública  M,  com natureza de  autarquia, onde  exerce  as  funções de  coordenador  acadêmico  da  graduação  do  Curso  de  Direito.  Diante do prestígio acumulado, o  seu escritório de advocacia  vem a ter renome, atuando em diversas causas nas comarcas  de influência da universidade.    

Essas  circunstâncias  indicam  que  o  cargo  ocupado  pelo  advogado seria um caso 

ID: 206232•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para representar os interesses de Esculápio, que está preso à disposição da Justiça criminal. Ao procurar contatar seu cliente, verifica que ele está em penitenciária, considerado incomunicável, por determinação de normas regulamentares do sistema. Apesar disso, requer o acesso ao seu cliente, que foi indeferido. Consoante as normas legais e estatutárias, é correto afirmar que

ID: 25248•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.

Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que

ID: 25766•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com a Lei 9.279/96 – Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:

ID: 922595•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto à Propriedade Industrial é CORRETO afirmar:

ID: 922643•
Direito Tributário•
Crédito Tributário Exclusão•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.

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