Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Reputa-se litigante de má-fé aquele que
I. alterar a verdade dos fatos;
II. provocar incidentes manifestamente infundados;
III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;
IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório.
São corretas as assertivas
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.
Constitui hipótese de inépcia da inicial:
A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como
Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada
Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta.