No que concerne à classificação dos bens, é correto afirmar que:
Em relação à falência é correto afirmar que:
A licitação para registro de preços, de acordo com o Decreto 3931/01, será realizada na modalidade:
Quanto ao contrato de transporte, é correto afirmar que o transportador:
No que concerne ao direito real de servidão, NÃO é correto afirmar que:
O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:
Quanto ao contrato de mandato, é correto afirmar que:
Sobre a disciplina das sociedades limitadas, assinale a alternativa INCORRETA.
A prescrição se interrompe:
Relativamente à hipoteca de vias férreas é correto afirmar que:
Caio, funcionário público federal, de forma indireta, mas valendo-se de sua qualidade de funcionário, mediante vantagem, patrocinou interesse privado perante a Administração Pública Federal. O crime praticado por Caio foi:
Sobre a disciplina jurídica das sociedades por ações, é correto afirmar que:
Caio, empresário, sabe que seu empregado Tício pretende participar de um sindicato qualquer apenas para adquirir estabilidade. Caio então solicita a seu advogado que diga a Ticio para não fazer sua inscrição no sindicato, sob pena de demissão por justa causa. Levando-se em conta apenas os crimes contra a organização do trabalho, a adequação típica à conduta é:
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que:
Antonio de Tal prestou concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargo no âmbito da estrutura do Poder Executivo do Estado. O edital ofertava 50 vagas, sendo Antonio aprovado, ao final do certame, na 53º colocação.
A Administração Pública não procedeu à nomeação de nenhum dos aprovados, optando por efetivar a contratação temporária de outras pessoas, sob o fundamento de ser tal procedimento menos oneroso ao erário, já que os servidores ocupantes de cargos públicos gozam de vantagens não extensivas aos temporários. Inconformado, Antonio pretende recorrer ao Judiciário, procurando orientação.
Nessa circunstância, é possível esclarecer a Antonio que o candidato aprovado em concurso público:
Caio, advogado de uma entidade paraestatal, altera documento verdadeiro emanado da entidade com borrões de tinta, objetivando uma defesa judicial. O crime praticado por Caio foi:
Em relação à ação civil pública, NÃO é correto afirmar que:
A inexigibilidade de conduta adversa exclui:
Quanto ao sistema constitucional brasileiro, no que se refere aos direitos e garantias individuais e coletivos, especialmente, à proteção constitucional que se estabeleceu com o advento da Carta Política vigente é correto afirmar que:
Quanto às Normas Constitucionais de Eficácia Limitada é correto afirmar que: