Marque a opção CORRETA. José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de José. Então, concorrerão à sucessão:
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
Qualquer que seja o regime de bens do casamento, ao cônjuge sobrevivente é assegurado
Quanto aos embargos do executado,
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
FCC•
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária:
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
A respeito da propaganda política, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 8.629/93, as áreas de efetiva preservação permanente são consideradas, para fins de reforma agrária,
De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico
Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
Em relação à vulnerabilidade do consumidor,