Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
A inclusão da expressão "Idoso ou maior de sessenta e cinco anos" na carteira de identidade é obrigatória tão logo o cidadão atinja referida idade, devendo este, compulsoriamente, solicitar a expedição da 2.ª via do documento para a devida atualização.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o comando que deverá ser executado.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
Para a expedição da carteira de identidade serão exigidas do interessado a certidão de casamento ou de nascimento e, desde que o interessado solicite a inclusão do número do PIS, PASEP ou do CPF, a apresentação dos respectivos documentos comprobatórios.
Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
A síndrome de Down, também chamada trissomia do cromossomo 21, geralmente é causada pela presença de um cromossomo 21 a mais nas células dos afetados, isto é, em vez de dois cromossomos 21, a pessoa tem três. Acerca dessa síndrome, analise as afirmativas.
I - A trissomia do cromossomo 21 é originada durante as anáfases I ou II da meiose pelo processo de não disjunção meiótica.
II - Essa síndrome pode ocorrer também devido a translocações envolvendo os cromossomos 14 e 21.
III - O cariótipo de uma pessoa com a Síndrome de Down pode ser representado por: 47, XX ou XY, +21.
Está correto o que se afirma em
Acerca de crimes previstos pela sexologia forense, no Brasil, assinale a opção correta.