Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:
NCE•
Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir:
I. Os atos de gestão são aqueles em que a Administração Pública usa de sua supremacia em relação ao particular. II. Os atos administrativos complexos são aqueles que se formam pela reunião de vontades de mais de um órgão administrativo. III. No confronto entre um ato administrativo geral e um ato administrativo individual, prevalecerá a determinação contida no primeiro. São verdadeiras somente as afirmativas: NCE•
A servidão aparente, sem título:
NCE•
O ato administrativo possui elementos constitutivos ou requisitos que integram a sua estrutura. Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que:
NCE•
Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
NCE•
À luz da Lei nº 10409/02, em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos nesta lei, são permitidos, mediante autorização judicial, e ouvido o representante do Ministério Público, diversos procedimentos investigatórios. Indique a alternativa que NÃO contempla procedimento investigatório relativo à lei em comento:
- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:
- São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:
A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de:
NCE•
- Nas relações de consumo, o prazo para reclamar dos vícios de fácil constatação ou aparentes é:
Para as questões de 91 a 100, considerar a configuração padrão dos aplicativos de software referenciados.
- Considere o uso do Microsoft Word 2000, versão em Português, para editar um documento de 8752 linhas de texto em que o ponto de inserção está localizado no meio do arquivo. A única opção abaixo que NÃO muda de lugar o ponto de inserção é:
NCE•
Os crimes distinguem-se das contravenções porque:
- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
Para as questões de 91 a 100, considerar a configuração padrão dos aplicativos de software referenciados.
Uma forma rápida para alternar entre programas em execução através do teclado é usar a combinação de teclas:
NCE•
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
Para as questões de 91 a 100, considerar a configuração padrão dos aplicativos de software referenciados.
- A versão mais recente do MS Windows para estações de trabalho é:
NCE•
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Para as questões de 91 a 100, considerar a configuração padrão dos aplicativos de software referenciados.
No Microsoft Word 2000, versão em Português, ao utilizar a ferramenta Verificar ortografia e gramática para verificar a frase "Minha mãe era pintora, escultora e escrita", o resultado será:
NÃO se verifica a emancipação: