De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que
No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
Considere que determinado crime foi praticado por um adolescente, em detrimento de bens e serviços da União. Nesse caso, tratando-se de menor de 18 anos de idade, inimputável, caberá conhecer do ato infracional o juiz da infância e da juventude, ou o juiz que exercer essa função, na esfera estadual.
Em um projeto de iluminação pública para minimizar o consumo de energia elétrica, foram instaladas 62 lâmpadas de mercúrio para iluminar as ruas A e B, que se cruzam. Na rua A foram colocadas 36 lâmpadas e na rua B 30 lâmpadas. Quantas lâmpadas foram instaladas no cruzamento?
No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
Considere que uma autoridade policial, no decorrer das investigações de um crime de furto e sem o competente mandado judicial, ordenou aos seus agentes que arrombassem a porta de uma residência e vistoriassem o local, onde provavelmente estariam os objetos furtados. No interior da residência foi encontrada a maior parte dos bens subtraídos. Nessa situação, a autoridade policial e seus agentes agiram dentro da legalidade, pois a conduta policial oportunizou a recuperação dos objetos.
Quanto a organização do Estado Federal Brasileiro prevista na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
I. Além de outras, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária, alfandegária e de fronteiras.
II. Cabe aos Estados, explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
III. Compete aos Estados promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
IV. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.
É correto o que se afirma APENAS em
Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir.
Para os efeitos da Lei dos Juizados Especiais Criminais, são considerados crimes de menor potencial ofensivo o desacato, o furto simples e a ameaça, entre outros.
No que tange ao Direito Penal, cada um dos itens de 96 a 100 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Maurício, advogado de Fernanda, ingressou com ação de reparação de danos em favor desta, tendo logrado êxito na causa e, ao final, recebido a importância correspondente ao dano. De posse da importância, não repassou a quantia a Fernanda, alegando que se utilizou do dinheiro em momento de sérias dificuldades financeiras, prometendo devolvê-lo. Nessa situação, a conduta do advogado caracteriza o crime de apropriação indébita com a incidência de aumento da pena em razão da condição profissional do agente, em face da inversão do título da posse.
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento
Não caracteriza um constituinte da célula procariótica:
Os cientistas prevêem que 45% da população mundial ficará sem água em 2025. Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO é considerada na elaboração deste prognóstico.
A ofensiva lançada contra a pirataria na Europa e extensiva a outros países do mundo confirma a evidência:
Para as questões de 91 a 100, considerar a configuração padrão dos aplicativos de software referenciados.
No Microsoft Word 2000, versão em Português, ao utilizar a ferramenta Verificar ortografia e gramática para verificar a frase "Minha mãe era pintora, escultora e escrita", o resultado será:
Julgue os itens a seguir, acerca de raciocínio lógico.
Na sequência numérica 23, 32, 27, 36, 31, 40, 35, 44, X, Y, Z, ..., o valor de Z é igual a 43.
Não se relaciona ao reino Protista:
Embora os Estados Unidos da América se proclamassem o país da liberdade e da democracia, ainda havia, na década de 1950, forte discriminação contra os negros em muitos estados. Existiam leis que permitiam escolas separadas para crianças negras e brancas e que proibiam negros de viajar sentados nos ônibus ou de entrarem em determinados bares e restaurantes. Em 1955, Martim Luther King deu início a um movimento contra a segregação racial, inspirado na doutrina de resistência pacífica, preconizada com sucesso por:
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de
Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.
Se um delegado federal for vítima de homicídio, em razão de investigações por ele desenvolvidas visando reprimir delitos de corrupção na polícia federal, o processo e o julgamento do autor do delito ficarão a cargo do tribunal do júri da justiça do estado onde ocorrer o crime.
A cidade de São Bento, na microrregião de Catolé do Rocha tem sua base econômica:
Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
Qualquer medida privativa de liberdade imposta a adolescentes deve ter como pressuposto a brevidade e excepcionalidade da medida.
Acerca dos crimes praticados contra a administração pública, cada um dos itens de 76 a 81 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial se deparou com uma situação de flagrante delito por crime de tráfico de drogas, todavia, percebendo, logo em seguida, que o autor era um antigo amigo de infância, deixou de efetivar a prisão, liberando o conhecido. Nessa situação, a conduta do policial caracterizou o crime de prevaricação.