No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgue os itens seguintes.
As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz.
Em uma unidade de internação encontram-se três pacientes com restrições alimentares que devem ser observadas. Sebastião é um homem jovem, muito emagrecido, internado com quadro de desnutrição e cuja dieta deverá ser rica em proteínas de origem animal, algumas vitaminas (A, C e K) e minerais (cálcio, potássio e cobre). Mariana tem prescrita dieta para diabetes melito, é hipertensa e está apresentando hiperpotassemia. Joana, que é idosa, relata dificuldades de deglutição e a dieta deverá sofrer modificações quanto à consistência.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A dieta de escolha para Joana deve ser a de nutrição enteral, na qual são oferecidas pequenas porções ao longo do dia.
Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens.
As terras devolutas pertencem aos estados, com exceção das terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.
A respeito de ética no serviço público, julgue os próximos itens.
O servidor que, estando obrigado a prestar contas referentes a recursos recebidos, deixa de fazê-lo incorre em ato de improbidade administrativa passível de demissão do serviço público.
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados.
A prática da direção defensiva, além de prevenir os acidentes de trânsito, torna o motorista defensivo, determinado em suas ações, sem torná-lo tímido nem cauteloso em excesso, mas atento ao cumprimento do que a lei determina. As condições adversas que obrigam o motorista a dirigir defensivamente incluem o(a)
Quanto à organização da justiça eleitoral, assinale a opção incorreta.
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
A Constituição autoriza que servidores da justiça possam receber delegação para a prática de certos atos de competência dos juízes, como atos de administração ou de mero expediente.
No que concerne aos prazos, julgue os itens seguintes.
Configura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do julgamento.
Comumente, se o motor de um veículo está queimando óleo,
I - o nível deste sofre uma queda acentuada, observando-se também um consumo de lubrificante acima do estabelecido pelo fabricante.
II - em condições normais de temperatura de trabalho, observase a presença de fumaça cinza-azulada no escape.
III - há o surgimento de barulho de batida de pino, também conhecido como "motor detonando".
IV - a ponta do escapamento fica com coloração cinza, sem a presença de fuligem.
V - ocorre a formação de poça de óleo debaixo desse veículo.
A quantidade de itens certos é igual a
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos de centralização e descentralização, julgue os próximos itens.
Entidades paraestatais, pessoas jurídicas de direito privado que integram a administração indireta, não podem exercer atividade de natureza lucrativa.
No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens subsequentes à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.
Julgue os próximos itens, relativos a criptografia. Nos casos em que a criptografia de chaves simétricas é usada para compartilhamento de informações com várias entidades, ela se torna complexa e pouco escalável, uma vez que exige um canal de comunicação seguro com cada parceiro para o compartilhamento da chave secreta e impõe dificuldades de gerenciamento de grandes quantidades de chaves.
A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação penal, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de o MP arquivar os autos de um inquérito policial, poderá o ofendido ajuizar ação penal privada subsidiária da pública.
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
O cargo de juiz é vitalício, razão por que seu ocupante somente o perderá por decisão judicial transitada em julgado.
A respeito de bens, julgue os itens que se seguem. Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itens seguintes. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer uma delas é considerada seu domicílio.
Julgue os itens seguintes, relativos à arquitetura cliente-servidor. Aplicações cliente-servidor exigem máquinas com sistema operacional apropriado e que estejam conectadas a uma rede de computadores.
A respeito de ética no serviço público, julgue os próximos itens.
O servidor que se apresenta frequentemente embriagado no serviço comete ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.