Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

Ronaldo está sendo investigado criminalmente pela prática de determinado delito e o delegado de polícia requisitou para Bento, Juiz de Direito, a violação do sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. Segundo o artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal brasileira, em regra, a violação por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, poderá ser deferida no caso de

Para confirmar se o tamanho do manguito é proporcional à circunferência do braço do paciente, considerando que o comprimento da bolsa inflável deve corresponder a 80% da circunferência do braço e a largura da bolsa inflável deve corresponder a 40% da mesma circunferência, o técnico de enfermagem deve medir

Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido

Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, perseguido, foi novamente alvejado por Tício em São Sebastião/ SP, Caraguatatuba/SP, Ubatuba/SP e Angra dos Reis/RJ, local em que, face à aproximação de viaturas policiais, não conseguiu dar prosseguimento à empreitada criminosa. Nesse caso, a competência para processar e julgar o ilícito penal cometido por Tício será o Juízo de Direito da Comarca de

De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material considerado genericamente insersível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como recuperável quando:

O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que

O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como

Certo dia, no início do expediente, um Técnico Judiciário constatou que no almoxarifado do Tribunal havia 120 pastas, 60% das quais eram verdes e as demais, azuis. Sabe-se que, tendo sido retiradas algumas pastas do almoxarifado, no final do expediente ele constatou que a porcentagem do número de pastas verdes havia se reduzido a 52% do total de pastas que lá restavam. Assim, considerando que o número de pastas azuis era o mesmo que havia inicialmente, a quantidade de pastas verdes que foram retiradas é um número

Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.

Josimar pretende entrar em prédio público, em que é indispensável a apresentação de documento de identidade e exibe ao funcionário responsável sua carteira profissional. Nesse caso, o funcionário

De acordo com o Art. 71, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, ?o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (...)?. À luz da interpretação do referido preceito constitucional e das normas que lhe são correlatas, assinale a afirmativa correta.

As três fases da despesa em ordem cronológica, segundo a Lei nº 4.320/1964, são

Em uma instalação elétrica, a quantidade de condutores que pode ser instalada em um eletroduto é limitada para não dificultar a dissipação de calor, a enfiação e a retirada de condutores em caso de manutenção ou modificação dos circuitos. Se a quantidade de condutores prevista para um eletroduto for igual ou superior a 3, a taxa máxima de ocupação normalizada para esse eletroduto é de:

?Determinada associação privada faz requerimento administrativo formal à Administração Pública, buscando informações acerca de contrato administrativo que suspeitam ter irregularidades.? Acerca do princípio da publicidade das informações da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Durante atendimento na unidade de saúde, um paciente adulto apresenta febre de início agudo, mialgia nas panturrilhas, vômitos, calafrios, alteração do volume urinário, icterícia em pele e mucosas. Refere contato com água suja e potencialmente contaminada da enchente, mas não utilizou botas e luvas. A situação é compatível com a doença transmitida por urina de rato, cujo agente etiológico bacteriano mais frequente é denominado

Na profilaxia de doenças imunopreveníveis em trabalhadores dos serviços de saúde, além das vacinas indicadas pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é recomendado ao empregador proporcionar a imunização ativa gratuita contra

Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima NÃO superior a

Quanto ao autocuidado do paciente colostomizado, deve-se orientar:

I. ao experimentar um alimento novo, faça-o em pequena quantidade para avaliar a reação do organismo.

II. evitar alimentos que possam produzir cheiro forte e causar desconforto, como cebola, alho cru, ovo cozido, repolho, dentre outros.

III. os pelos ao redor do estoma devem ser mantidos para evitar infecção.

IV. observar o brilho, a umidade, a presença de muco, o tamanho, a forma e a cor do estoma, que deve ser vermelho vivo.

É correto o que consta em

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