Calcula-se o Índice de Liquidez Imediata ou Instantânea da seguinte forma:
O tributo exigido do proprietário de imóvel valorizado em conseqüência da construção de uma obra pública é:
Nos termos da Lei nº 8.666/93, alienação é definida como:
Com relação à Lei n.° 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente.
Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.o 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.
A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou cujo objeto contratual deve ser executado totalmente em território estrangeiro, ou na qual o agente de contratação é estrangeiro.
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma legislação que se aplica aos órgãos da administração pública direta.
. Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
No Brasil, as contratações por órgãos municipais são regidas por lei federal.
As Demonstrações Financeiras das Sociedades por Ações, companhias abertas, incluem:
Tributo está CORRETAMENTE conceituado em:
Acerca do planejamento territorial, julgue o seguinte item.
Desde os anos 90, o planejamento territorial no Brasil está inserido no processo de globalização, em que atividades agrícolas, industriais e de serviços foram redefinidas considerando as escalas regional e global.
Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.o 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.
É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o patrocínio ou a defesa de causas judiciais ou administrativas.
Julgue o próximo item, referente a princípios administrativos e suas repercussões para os atos administrativos.
A motivação dos atos administrativos deve ser explícita, clara e congruente, vinculando o agir do administrador público e conferindo o atributo de validade ao ato, de maneira que a administração pública, ao adotar determinados motivos para a prática de um ato administrativo, ainda que de natureza discricionária, fica a eles vinculada.
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
A concessão de uso de bens públicos, diferentemente do que ocorre na permissão de uso desses bens, deve obedecer à Lei n.º 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações.
A respeito dos sistemas de posicionamento global e de navegação por satélite, julgue o item a seguir.
Para que um sistema seja considerado como um sistema de posicionamento, é necessário que tenha pelo menos dois segmentos dos três possíveis, os quais são segmento espacial, segmento de controle e segmento de usuário, sendo que o espacial é o único obrigatório para cada sistema.
No que concerne à cartografia temática, julgue o item a seguir.
O público-alvo da cartografia temática é amplo e diversificado.
Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.o 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos.
É inexigível a licitação quando inviável a competição, como é o caso da contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde, ou a contratação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item.
Os termos de referência devem estabelecer o prazo de entrega para os itens contratados.
Com relação à Lei n.° 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue.
A omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos tribunais do Poder Judiciário, não configura improbidade administrativa.
Em relação às convenções cartográficas que permitem a leitura e a interpretação de cartas topográficas planialtimétricas, julgue o seguinte item.
Para a construção de um relevo sombreado, toma-se por base uma fonte luminosa com um ângulo de 45º direcionando as vertentes para Noroeste.
Com base no disposto pelo Decreto n.º 6.666/2008, que institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), julgue o item a seguir.
A INDE tem como um de seus objetivos evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais.