Questões de Concursos

Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Consoante a Lei no 7210, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei 4.320/64 determina que pertencem ao exercício financeiro:

No que concerne à Lei no 9099, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, acerca dos atos processuais civis.

"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:

Acerca do mandado de segurança, pode-se afirmar que:

Acerca do penhor, é correto afirmar que:

Considerando a natureza e as diversas modalidades de penas previstas no ordenamento jurídico pátrio, assinale a assertiva correta.

Pedro, contador de certa pessoa jurídica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Age em cumprimento às exigências de Cláudio, diretor do setor de contabilidade, que seqüestrou seu filho, ameaçando-o matá-lo, caso Pedro não subtraísse tal quantia. No caso em tela, Pedro esteve acobertado pelo manto do(a):

Acerca das citações no processo penal, pode-se afirmar que:

Ao adolescente empregado é permitido:

Acerca do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.

Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:

Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.

Considerando o Direito Administrativo, diferencie remuneração, subsídio, vencimento e salário.

Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.

Para a Lei de Registros Públicos, sobre o bem de família, é correto afirmar que:

Segundo o Direito Civil, toda utilidade, material ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito, corresponde à noção de: