Questões de Concursos

É CORRETO afirmar que, segundo a Constituição da República, depende de Lei Com-plementar

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses

Considerando-se o que determina a lei com relação a esta matéria, é INCORRETO afirmar que

É CORRETO afirmar que NÃO integra(m) a Justiça do Trabalho

Considerando-se o que se estabelece no Código de Processo Civil quanto a esta matéria, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se a disciplina legal federal sobre os Juizados Especiais, é CORRETO afirmar que compete a esses órgãos a ação

Analise estas afirmativas concernentes à intimação:

I. Nas intimações por publicação em órgão oficial ou jornal local, é imprescindível a menção do nome das partes ou, então, não sendo isso possível, do nome de seus ad-vogados.

II. Sendo o substabelecimento feito sem reserva de poderes, é indispensável, para efeito de intimação, que, da publicação, conste o nome do advogado substabelecido.

III. Sendo a intimação feita ao advogado em seu endereço antigo, por não ter havido co-municação da mudança de endereço ao Juízo, procede-se, de acordo com o Código de Processo Civil, à intimação via edital.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Considerando-se as normas do Código de Processo Civil relativas aos atos do Juiz, do Escrivão e do Chefe de Secretaria, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,

A.S. intentou ação de cobrança pelo procedimento ordinário contra B.P, pessoa física, residente na Comarca de Belo Horizonte.

A citação deu-se pelo correio, com data de recebimento do AR/Postal, em 19 de abril 2005. O AR/Postal foi juntado aos autos em 20 de abril de 2005.

Não houve, porém, ex-pediente forense em 21 de abril de 2005.

Considerando-se que 19 de abril de 2005 foi uma terça-feira, é CORRETO afirmar que o prazo para contestação terminará em

É CORRETO afirmar que, segundo previsão da Constituição da República, entre os ór-gãos componentes do Poder Judiciário, NÃO se inclui(em)

Considerada a sistemática legal que regula os direitos assegurados ao idoso, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juiza-dos Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar

É INCORRETO afirmar que a carta de sentença extraída para fins de execução provisória deverá conter

Considerando-se a execução nos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que,

Analise estas afirmativas concernentes a responsabilidades do servidor público do Poder Judiciário:

I. A responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal por insuficiência de provas.

II. As ações civis, penais e administrativas poderão ser cumulativas, guardando sempre dependência entre si.

III. Impõe-se a responsabilidade civil no caso da prática de ilícito dessa natureza, mesmo que dele não resulte prejuízo para o Erário ou para terceiros.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

José da Silva é escolhido pelo Presidente da República para ocupar o cargo de Procura-dor-Geral da República. Considerando-se essa hipótese, é CORRETO afirmar que