A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens a
seguir.
Nenhuma compra será feita sem a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato.
Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requerendo a instauração de inquérito.
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 e suas recentes
alterações, julgue os itens de 66 a 70.
Nem mesmo nas licitações de âmbito internacional é permitida aos licitantes a cotação de preços em moeda estrangeira, sejam os licitantes estrangeiros ou nacionais.
Com relação à qualidade no atendimento ao público, julgue os itens
de 107 a 110.
Caso um servidor público iluda um cidadão que busca atendimento, ele receberá a pena de advertência da comissão de ética do órgão em que desempenha suas funções.
Para responder às questões 11 e 12, considere o seguinte fragmento retirado do texto.
A partir das cinzas da Guerra Civil, o sindicalismo americano se reuniu para pleitear um dia de oito horas.
Considere as seguintes afirmativas sobre o período dado:
I. Trata-se de um período composto por subordinação.
II. Há duas orações no período.
III. O trecho sublinhado indica finalidade.
Quais estão corretas?