Sobre a letra de câmbio, assinale a alternativa correta.
A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
A emancipação produz o efeito de
Sendo o endosso “em branco” inserido no cheque, assinale a alternativa correta.
Em relação à ausência, responda:
I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
II. Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.
III. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.
Assinale a correta:
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da nota promissória, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
A crise humanitária envolvendo o povo Rohingya, considerada por muitos como a de maior gravidade hoje no planeta, recentemente foi denunciada pela ONU como uma “limpeza étnica”, tendo o Alto Comissariado para os Direitos Humanos utilizado o termo “genocídio” para qualificá-la. Sobre essa crise, é correto afirmar:
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Compete à União instituir impostos sobre:
Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. É nulo o cheque emitido com estipulação de juros.
II. Como regra, é facultativo o aceite na duplicata.
III. A Nota Promissória emitida com cláusula não á ordem circula com efeitos de cessão de crédito.
IV. A Nota Promissória à vista tem o seu vencimento no ato da emissão do título.
A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços é considerada pelo Código de Defesa do Consumidor como:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico
Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:
I. O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.
II. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.
III. O consenso de três quartos dos sócios.
IV. A extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.
A sequência correta é: