No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função de prestação de serviços, enquanto remuneração é o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados. Acerca do assunto, assinale a opção correta.
A respeito da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Na Federação brasileira, a competência para legislar sobre direito financeiro é
A respeito dos princípios, poderes e competências da administração pública, assinale a opção correta.
A respeito de espécies normativas, assinale a opção correta.
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Poder Legislativo, na organização federativa brasileira.
No tocante à administração pública, assinale a opção correta.
Acerca da sindicância e do processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.
João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.
Nessa situação hipotética,
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Uma empresa em estado de falência possui dívidas tributárias registradas tanto no quadro de credores quanto na dívida ativa. Para satisfazer às despesas da falência, o síndico pretende vender um imóvel de propriedade da empresa.
Diante dessa situação, julgue os próximos itens.
I O síndico pode vender o imóvel, desde que mantenha garantidos os créditos da fazenda pública no patrimônio da empresa.
II Independentemente do patrimônio restante, a venda somente pode ser efetuada com autorização judicial e dependerá, ainda, de prova de quitação da dívida ativa ou concordância da fazenda pública.
III Se o síndico realizar a venda sem deixar bens suficientes, responderá, subsidiariamente, pelos tributos devidos.
Assinale a opção correta.
Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição sobre a devolução do empréstimo compulsório em três parcelas anuais, sem, contudo, estabelecer os anos em que seria devolvido.
Com referência a essa situação, é correto afirmar que, quanto à natureza jurídica específica e à competência, a exação
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.