Questões de Concursos

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Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
Procurador

No estado de necessidade,

há necessariamente reação contra agressão.

o agente responderá apenas pelo excesso culposo.

deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.

a ameaça deve ser apenas a direito próprio.

inadmissível a modalidade putativa.

Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

O Código de Processo Civil estabelece que:

a União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo presidente ou por seu procurador.

o Estado será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu governador ou procurador.

o Território será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu governador ou procurador.

o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.

Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Assinale a opção incorreta.

A decisão administrativa desfavorável ao contribuinte, quer proferida por autoridade singular, quer emanada de órgão colegiado, não adquire, para ele, caráter definitivo

O auto de infração caracteriza autêntico lançamento tributário, uma vez que atende aos requisitos básicos previstos na legislação tributária, contendo o fato gerador da obrigação correspondente, a determinação da matéria tributável, o cálculo do montante do tributo devido, a identificação do sujeito passivo e a cominação da penalidade cabível.

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.

A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

A certidão positiva com efeitos de negativa poderá, a critério da Administração Pública, ter sua validade restringida ou limitada nas hipóteses de licitação, concordata, transferência de propriedade e de direitos relativos a bens imóveis e móveis; e junto a órgãos e entidades da administração pública.

Notificações

Nada por aqui

Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
Procurador

No estado de necessidade,

há necessariamente reação contra agressão.

o agente responderá apenas pelo excesso culposo.

deve haver proporcionalidade entre a gravidade do perigo que ameaça o bem jurídico e a gravidade da lesão causada.

a ameaça deve ser apenas a direito próprio.

inadmissível a modalidade putativa.

Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

O Código de Processo Civil estabelece que:

a União será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo presidente ou por seu procurador.

o Estado será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu governador ou procurador.

o Território será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu governador ou procurador.

o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.

Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Assinale a opção incorreta.

A decisão administrativa desfavorável ao contribuinte, quer proferida por autoridade singular, quer emanada de órgão colegiado, não adquire, para ele, caráter definitivo

Q704888•
Português•
Variação Linguística•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

Urbanismo à deriva

A França se destacou durante muito tempo por sua gestão do setor da construção e do planejamento, resultado do forte compromisso do Estado e das coletividades locais, ao mesmo tempo reguladoras, construtoras, financiadoras, administradoras... Ora, há alguns anos esse sistema passou a correr riscos por causa de diversos dispositivos que, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, foram pouco a pouco banalizados, concedendo mais poder aos atores privados.

É o caso, por exemplo, da “venda no estado de consecução futura” (Vente en l’État du Futur Achèvement, Vefa). Inexistente, depois marginal no setor de moradia social, a Vefa – comumente chamada de “venda na planta” – instalou-se na esteira da crise de 2008. Em resposta à crise imobiliária, o presidente Nicolas Sarkozy solicitou aos financiadores que comprassem cerca de 30 mil imóveis construídos, mas ainda não comercializados pelos incorporadores. Dez anos depois, esse modo de construção “chave na mão” tornou-se moeda corrente no setor de habitação de aluguel moderado, até passar a representar, a cada ano, mais da metade das moradias sociais construídas na Île-de-France.

Esse processo permite aumentar, a curto prazo e em tempo recorde, o estoque de moradias disponíveis, mas, a longo prazo, gera problemas. Com a Vefa, os financiadores se veem privados de seu papel de construtores. Perdem a cultura da construção, passando a ser meros gestores de bens. Esse sistema repousa, além do mais, em uma contradição fundamental. Enquanto os financiadores devem manter suas construções, estando, portanto, muito interessados na qualidade e robustez dos materiais utilizados, os incorporadores constroem e vendem moradias pelas quais não assumem nenhuma responsabilidade. Os ganhos imediatos, em tempo e dinheiro, podem se transformar em custos adiados.

(Pierre Pastoral, “Urbanismo à deriva”. Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2019. Adaptado)

Assinale a alternativa em que se reescrevem informações do primeiro parágrafo, atendendo-se à norma-padrão.

Tem alguns anos que esse sistema passou a correr riscos devido os diversos dispositivos existente, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, e que foram pouco a pouco banalizados.

Fazem alguns anos que riscos existentes ameaçam esse sistema, por haverem diversos dispositivos que, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, foram pouco a pouco banalizados.

Têm alguns anos que esse sistema passou a correr riscos por causa de diversos dispositivos que existe, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, e que foram pouco a pouco banalizados.

Fazem alguns anos que esse sistema vêm correndo riscos graças a diversos dispositivos que, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, foram pouco a pouco banalizados.

Faz alguns anos que esse sistema passou a correr riscos devido a diversos dispositivos que, frequentemente testados sob pretexto de circunstâncias excepcionais, foram pouco a pouco banalizados.

Questões de Concursos

Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
Procurador

Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
Procurador

Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
Procurador

Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Q220932•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q226592•
Direito Penal•
Prescrição•
FCC•
PGE SE•
Procurador

Q224991•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Q223734•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q724235•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Específicos de Cidades e Municípios•
MULT SAI•
Prefeitura de Ouro Branco RN•
Procurador

Q228143•
Direito Empresarial e Comercial•
Propriedade industrial•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Q221237•
Direito Agrário•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador

Q691811•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
IADES•
AL GO•
Procurador•
2019

Q704888•
Português•
Variação Linguística•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

Q222379•
Direito Econômico•
Legislação Antitruste•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q222911•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Q226268•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Q435712•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
COSEAC•
JUCEES ES•
Procurador

Q19733•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
ISAE•
AL AM•
Procurador

Q228374•
Direito Financeiro•
Banco Central•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q224038•
Direito Constitucional•
História da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q221228•
Direito Tributário•
Tributos•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Q223173•Direito Penal•Estado de Necessidade•FCC•TCE SP•Procurador

Q28373•Direito Processual Civil•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q738051•Direito Processual Tributário•ESAF•PGDF DF•Procurador

Q223173•Direito Penal•Estado de Necessidade•FCC•TCE SP•Procurador

Q28373•Direito Processual Civil•COPESE•Prefeitura de Araguaína TO•Procurador

Q738051•Direito Processual Tributário•ESAF•PGDF DF•Procurador

Q220932•Direito Econômico•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

Q226592•Direito Penal•Prescrição•FCC•PGE SE•Procurador

Q224991•Direito Constitucional•Constitucionalismo•UFPA•PGE PA•Procurador

Q223734•Direito Processual do Trabalho•Teoria Geral do Processo do Trabalho•FCC•BACEN•Procurador

Q724235•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Conhecimentos Específicos de Cidades e Municípios•MULT SAI•Prefeitura de Ouro Branco RN•Procurador

Q228143•Direito Empresarial e Comercial•Propriedade industrial•FGV•TCM RJ•Procurador

Q221237•Direito Agrário•CESPE CEBRASPE•PGE PI•Procurador

Q691811•Direito Previdenciário•Regimes Previdenciários•IADES•AL GO•Procurador•2019

Q704888•Português•Variação Linguística•VUNESP•Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•Procurador•2019

Q222379•Direito Econômico•Legislação Antitruste•FCC•PGE SP•Procurador

Q222911•Direito Previdenciário•Aposentadoria especial•CESPE CEBRASPE•PGE AL•Procurador

Q226268•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•CESPE CEBRASPE•PGE CE•Procurador

Q435712•Direito Constitucional•Processo Legislativo•COSEAC•JUCEES ES•Procurador

Q19733•Conhecimentos Específicos•Organização Político Administrativa do Estado•ISAE•AL AM•Procurador

Q228374•Direito Financeiro•Banco Central•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q224038•Direito Constitucional•História da Constituição•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

Q221228•Direito Tributário•Tributos•UFPA•PGE PA•Procurador

Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
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Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
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Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
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Q223173•
Direito Penal•
Estado de Necessidade•
FCC•
TCE SP•
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Q28373•
Direito Processual Civil•
COPESE•
Prefeitura de Araguaína TO•
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Q738051•
Direito Processual Tributário•
ESAF•
PGDF DF•
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Q220932•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
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Q226592•
Direito Penal•
Prescrição•
FCC•
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Procurador

Q224991•
Direito Constitucional•
Constitucionalismo•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Q223734•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
FCC•
BACEN•
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Q724235•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Conhecimentos Específicos de Cidades e Municípios•
MULT SAI•
Prefeitura de Ouro Branco RN•
Procurador

Q228143•
Direito Empresarial e Comercial•
Propriedade industrial•
FGV•
TCM RJ•
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Q221237•
Direito Agrário•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador

Q691811•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
IADES•
AL GO•
Procurador•
2019

Q704888•
Português•
Variação Linguística•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

Q222379•
Direito Econômico•
Legislação Antitruste•
FCC•
PGE SP•
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Q222911•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
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PGE AL•
Procurador

Q226268•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Q435712•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
COSEAC•
JUCEES ES•
Procurador

Q19733•
Conhecimentos Específicos•
Organização Político Administrativa do Estado•
ISAE•
AL AM•
Procurador

Q228374•
Direito Financeiro•
Banco Central•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q224038•
Direito Constitucional•
História da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q221228•
Direito Tributário•
Tributos•
UFPA•
PGE PA•
Procurador