Assinale a afirmativa correta.
Questões de Concursos
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Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação às regras de concordância nominal, assinale a alternativa correta.
Determinado ente federado pretende adquirir um terreno para edificação de uma unidade prisional. Para tanto, poderá utilizar, como meio de aquisição da propriedade, a
A legislação antitruste brasileira
João é empregado de uma grande mineradora e trabalha exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, assim definidos em lei. A referida relação de emprego resultou na sua primeira filiação ao RGPS. Após 10 anos de efetivo serviço nessas condições, João foi eleito dirigente sindical, ficando afastado de suas atribuições para se dedicar exclusivamente à atividade de representante de seus pares.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do instituto da aposentadoria especial.
Com base na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise os itens a seguir.
I. Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, mediante pagamento em dinheiro parcelado em até 36 meses.
II. O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
III. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo e áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
IV. Considera-se direito de superfície especial consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, mediante pagamento em dinheiro parcelado em até 36 meses.
II. O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
III. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo e áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
IV. Considera-se direito de superfície especial consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da remuneração e do salário, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:
Acerca do processo legislativo, pode-se afirmar que:
Com relação aos crimes culposos, assinale a opção correta.
De acordo com o site www.phdvirtual.com.br/clientes/ourobranco/historia.php, “ a primeira eleição municipal realizada na cidade de Ouro Branco foi no ano de 1954 e teve a participação de dois partidos: A UDN e o PSD. Este represent ado pelo Sr. Luiz Basilisso, aquele pelo Sr. Manoel Nogueira do Nascimento. O resultado da eleição não foi totalmente confiável, pois além de não favorecer o candidato cuja vitória era esperada, uma urna aberta foi encontrada antes da apuração dos votos. O candidato da UDN, o Sr. Manoel Nogueira do Nascimento, venceu a elei ção e assumiu o poder de”:
O Conselho de Recursos do SFN (CRSFN) é órgão colegiado judicante de segundo grau, criado pelo Decreto n.º 91.152/1985, que integra a estrutura do Ministério da Fazenda. Quanto às normas que regem as atividades do CRSFN, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.
Ao Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao consumidor.
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdência
privada.
Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas, ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
Dadas as alternativas abaixo, assinale a correta:
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
... e creio até que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago em alguma tribuna.
O e sublinhado no segmento acima
A assertiva "que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário" encontra respaldo, essencialmente:
ISAE•
Relativamente à União e aos Estados Federados, analise as afirmativas a seguir.
I. São bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.
II. São bens da União as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, incluídas nestas as que contenham a sede de Municípios.
III. São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva e os recursos minerais, excluídos os do subsolo.
Assinale:
I. São bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.
II. São bens da União as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, incluídas nestas as que contenham a sede de Municípios.
III. São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva e os recursos minerais, excluídos os do subsolo.
Assinale: