No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.
O município X instituiu, mediante lei municipal, a proibição de instalação de mais de uma agência bancária, ainda que de diferentes instituições financeiras, na mesma localização, delimitando distâncias mínimas entre as agências, a fim de que todos os bairros fossem devidamente atendidos por serviços bancários. Como justificativa para a proibição, o município considerou a existência de regiões fartamente atendidas por agências bancárias e outras, sobretudo carentes, desassistidas de serviços bancários.
Nessa situação hipotética, a lei municipal éConsiderando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real configura
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional noturno.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada
Em relação ao Tratado de Montevidéo, de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.
No que se refere ao acidente de trabalho e ao auxílio-acidente, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da interposição de recurso no processo do trabalho.
Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.
Em relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos
Caso a parte reclamada em ação trabalhista tenha sido intimada da sentença, via oficial de justiça, em 10/3/2013 (sábado), o prazo para interposição do recurso ordinário findará em
Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
No âmbito das relações de consumo, a inversão no ônus da prova