De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo
tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal
Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal
consulta será do
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho. De acordo com esse plano, os critérios de sustentabilidade a serem observados nas contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário incluem
I a técnica do menor preço.
II a técnica do menor prazo.
III a eficiência energética.
IV o emprego da logística reversa.
V o nível de emissão de poluentes de máquinas e aparelhos consumidores de energia.
Estão certos apenas os itens
Rafael, técnico judiciário de determinado tribunal regional eleitoral e ocupante de função comissionada, discriminou, no uso de suas atribuições, pessoa com deficiência auditiva, porque esta compareceu ao tribunal sem acompanhante que interpretasse a linguagem dos sinais, ainda que ciente da existência de norma que obriga o órgão a possuir servidor capacitado para uso e interpretação de LIBRAS.
Nessa situação hipotética, Rafael estará sujeito à penalidade administrativa de
De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa
Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais
à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos
e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão,
são os macroprocessos
Pedro, servidor de órgão público federal, a mando de Lucas, seu chefe imediato, mensalmente entregava dez resmas de papel a uma empregada terceirizada, a título de colaboração para a escola em que um filho dessa empregada estudava.
Nessa situação hipotética,
Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.
Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o
De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça
Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor
do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse
consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual
fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem
I os planos de resíduos sólidos.
II a proteção da saúde pública.
III a coleta seletiva.
IV o desenvolvimento sustentável.
V o respeito às diversidades locais e regionais.
Estão certos apenas os itens
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores
organizacionais do TRE/BA incluem a
Ao estabelecer condições de alcance para pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia,
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e
tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao
público, de uso coletivo público ou privado, tanto na zona urbana
quanto na rural, a legislação garante a pessoas nessa situação o
direito à
Conforme as definições contidas na Resolução TSE
n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das
unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da
implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral,
assinale a opção correta.
De acordo com a literatura pertinente, uma das dimensões
da liderança transacional é a
O procedimento utilizado para atribuir integridade e
confidencialidade à informação, de modo que mensagens e arquivos
trocados entre dois ou mais destinatários sejam descaracterizados,
sendo impedidos leitura ou acesso ao seu conteúdo por outras
pessoas, é denominado