I- O Ministério da Saúde iniciou no mês de março de 2010 um calendário de vacinação;
II- No Brasil, não foram registrados ainda casos de mortes ocasionadas pela gripe suína;
III- Uma das formas de conter a proliferação do vírus é que os brasileiros façam a sua parte, incorporando hábitos de higiene pessoal, como manter as mãos limpas, usar lenço ao tossir ou espirrar.
I. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
II. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
III. A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respecitivas ações de ressarcimento.
IV. As pessoas jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,causarem a terceiros assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.
II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.
III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.
Está correto o que se afirma em
FCC•
Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era uma exceção, mas certamente os outros deviam ser quase semideuses, mais que homens, pois eu queria-os com força e com faculdades capazes de atender e de pesar tão vários fatos, tão desencontradas considerações, tantas e tão sutis condições da existência de cada e da de todos. Para tirar regras seguras para a vida total desse entrechoque de paixões, de desejos, de ideias e de vontades, o legislador tinha que ter a ciência da terra e a clarividade do céu e sentir bem nítido o alvo incerto para que marchamos, na bruma do futuro fugidio. Quanta penetração! Quanto amor! Que estudo e saber não lhe eram exigidos! Era preciso tudo, tudo! A Teologia e a Física, a Alquimia! ... Era preciso saber tudo e sentir tudo! Era na verdade um vasto e alevantado ofício!
(Adaptado de: BARRETO, Lima. Memórias do escrivão Isaías Caminha. São Paulo: Editora Brasiliense, 1971, p.49)
No domínio morfoclimático do cerrado, presente no estado de Goiás, encontram-se chapadões tropicais interiores com cerrados e florestas-galeria abrangendo grande parte da porção central do Brasil.
Em relação ao cerrado, assinale a alternativa correta.