Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
Questões de Concursos
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Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri.
Determinada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo dia, essa empresa recebeu do fisco estadual e do federal a informação de que estava devendo impostos aos quais se destinavam aqueles cheques, bem como multas. Nessa situação, acerca da responsabilidade de pagamento perante o fisco, assinale a opção correta.
Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmação incorreta:
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.
Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Assinale a opção correta com referência à ação penal e seus institutos.
Assinale a alternativa correta.
A respeito do regime jurídico da água, considere as seguintes proposições.
I. A água é um bem de domínio público.
II. O valor econômico da água é reconhecido expressamente pela lei.
III. A lei recomenda a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, mesmo que subterrâneos.
IV. O direito à água tem natureza jurídica de direito fundamental, incumbindo ao Estado assegurar o acesso livremente a esse recurso ambiental essencial.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que
Empresária paulista e seu marido, inconformados com o feminicídio de sua filha, assassinada meses antes por um estudante de medicina que fora seu namorado, decidem criar imediatamente uma fundação em memória de sua querida filha morta, que se dedicará a ações diversas em prol do empoderamento das mulheres brasileiras, de maior respeito à condição feminina, da diminuição do índice de feminicídios e de outras inúmeras formas de violência contra as mulheres do Brasil, haja vista que o país ocupa a quinta posição no ranking mundial dos países em que mais mulheres são assassinadas por conta de sua condição feminina e tendo em vista que o país também está entre os países com os índices mais elevados de estupros e outras diversas formas de violência contra a mulher. Assim sendo, os pais da jovem, vítima de feminicídio, deverão observar alguns requisitos mínimos legais obrigatórios para que a fundação possa ser devidamente criada. Assinale a alternativa que os indica corretamente.
Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa correta:
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial
Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta:
Contrato celebrado entre empresa de telefonia e consumidor será considerado de adesão se suas cláusulas
Quanto à proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, é correto afirmar:
O prefeito de determinado município realizou a desapropriação de um imóvel para fins de implantação de um parque ecológico, tendo a prefeitura instalado posteriormente, na área expropriada, um conjunto habitacional popular.
Nesse caso hipotético,