Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Conforme o Código de Processo Penal, em relação a execução das medidas de segurança, no caso de internação, quando o internando estiver solto, será:
Conforme o Código Penal é correto afirmar que:
FCC•
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Segundo o Código de Processo Penal, o processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronuncia, em relação a esse mandamento é correto afirmar que:
O exame de corpo de delito
De acordo com o código Penal, assinale a alternativa correta:
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
ESAG•
Conforme o Código de Processo Penal é correto afirmar que o réu que estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado:
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Segundo o Código de Processo Civil, o arresto cessará em algumas hipóteses, EXCETO:
Quanto ao domicílio é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:
Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de processo Penal:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,