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Questões de Concursos

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ID: 525801•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
OFFICIUM•
TJ RS•
Oficial de Justiça

Considere as assertivas abaixo sobre a penhora.

I - Quando recair em crédito do devedor, representa-do por letra de câmbio, nota promissória, duplica-ta, cheque ou outros títulos, a penhora será feita com a apreensão do documento, esteja ou não em poder do devedor.

II - Recaindo a penhora sobre bem imóvel, será in-timado também o cônjuge do devedor.

III - Realizada a penhora, o oficial de justiça intimará o devedor do prazo para, querendo, embargar a execução.

 IV - O bem imóvel urbano penhorado poderá ser de-positado em poder do depositário judicial quando o credor não concordar em que o devedor fique como depositário.

Quais são corretas?

ID: 526328•
Direito Processual Civil•
Atos de comunicação•
OFFICIUM•
TJ RS•
Oficial de Justiça

Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspei-tar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

ID: 676689•
Português•
Interpretação de Textos•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Texto 1
É claro que somos livres para falar ou escrever como quisermos,
como soubermos, como pudermos. Mas é também evidente que
devemos adequar o uso da língua à situação, o que contribui
efetivamente para a maior eficiência comunicativa.
Observe a frase abaixo:
“Dada a causa, a natureza produz o efeito do modo mais breve
em que pode ser produzido”.
Segundo essa frase, a natureza:

ID: 673596•
Português•
Pronome•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Também pode evitar-se a repetição de palavras idênticas,
substituindo a segunda ocorrência do vocábulo por um pronome
demonstrativo; a frase abaixo em que isso foi feito de forma
adequada é:

ID: 737930•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Oficial de Justiça

Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina, foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. Perante a autoridade policial, Maria relatou que, há cerca de dois anos, era agredida fisicamente pelo companheiro, que consumia bebida alcoólica e drogas. No dia anterior, ele saíra para trabalhar às 7 h e retornara às 21 h 30 min, embriagado e agressivo, tendo passado a noite dirigindo impropérios a Maria e exigindo-lhe que saísse do imóvel onde residem. Além de Maria, ele ameaçou de morte as filhas do casal, para que estas não testemunhassem o fato. Não satisfeito, atirou um prato na cabeça da esposa e esbofeteou uma das filhas, causando-lhes hematomas de pouca gravidade. Em seguida, saiu de casa falando que ia pegar uma arma para matar a todos.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à situação hipotética acima apresentada.

A prisão preventiva do companheiro de Maria não pode ser decretada no caso em questão, uma vez que os crimes de injúria e lesões leves são de pequeno potencial ofensivo e, portanto, não são puníveis com pena de detenção.

ID: 24561•
Português•
CETRO•
CHS•
Oficial de Justiça

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação às formas verbais, assinale a alternativa em que o número, a pessoa, o tempo e o modo verbais estejam corretamente indicados nos parênteses.

ID: 658315•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabelece que no plantão jurisdicional serão distribuídos todos os feitos com caráter de urgência, de matéria:

ID: 375373•
Português•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Na frase “A natureza faz o homem feliz e bom, mas a sociedade ou corrompe e se torna miserável”, uma conjunção sublinhada pode ser substituída por:

ID: 526834•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Sobre avaliação, é correto afirmar, de acordo com Código de Processo Civil:

ID: 525577•
Direito Processual Civil•
Ministério Público•
TJ SC•
TJ SC•
Oficial de Justiça

Assinale a opção correta.

Como fiscal da lei, o Ministério Público não está obrigado a intervir, no processo civil:

ID: 735266•
Direito Processual Penal•
Sentença•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado (pena: 2 a 8 anos de reclusão e multa). No momento da sentença, entendendo que não estava provada a qualificadora, mas tão só a subtração da coisa alheia, o que configuraria o crime de furto simples (pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa), ao magistrado caberá:

ID: 656774•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico.
Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de advocacia distintos, tendo cada qual, então, ofertado a sua peça contestatória.
Encerrada a fase instrutória e proferida sentença em que se julgava procedente o pleito autoral, o prazo de que os demandados dispõem para interpor recurso de apelação é:

ID: 447460•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

José, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visando ao incremento de sua renda mensal, se submeteu e foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de professor municipal, com carga horária de 20 horas semanais. De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, no caso em tela:

ID: 460244•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:

ID: 415560•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
OFFICIUM•
TJ RS•
Oficial de Justiça

Sobre o cumprimento de mandado de despejo, consi-dere as assertivas abaixo, à luz da Lei do Inquilinato (Lei no 8.245/91).

 I - O oficial de justiça poderá valer-se de todos os meios necessários para a efetivação da diligência, até mesmo do emprego de força, não podendo, porém, proceder ao arrombamento.

II - Falecendo cônjuge ou irmão de qualquer dos ha-bitantes do imóvel, não se realizará o despejo até o 30o (trigésimo) dia seguinte ao do falecimento.

 III - Os móveis e utensílios serão entregues à guarda de depositário, se não os quiser retirar o despeja-do.

Quais são corretas?

ID: 525549•
Direito Processual Civil•
Medidas Cautelares•
TJ SC•
TJ SC•
Oficial de Justiça

Assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, alguns atos processuais devem ser praticados por dois oficiais de justiça em conjunto, como:

ID: 676225•
Informática•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No contexto do MS PowerPoint, o Slide Mestre refere-se a um
slide que:

ID: 462735•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Segundo o Código Penal é correto afirmar:

ID: 668689•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração Pública, é correto afirmar que:
Página 9
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