Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer
um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver
Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o
passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente.
A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água,
Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento
em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua
vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Avalie, com base na NR-23, se as seguintes afirmativas acerca da
proteção contra incêndios são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção
de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as
normas técnicas aplicáveis.
( ) O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores
informações sobre: a) utilização dos equipamentos de
combate ao incêndio; b) procedimentos para evacuação dos
locais de trabalho com segurança; c) dispositivos de alarme
existentes.
( ) Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número
suficiente e dispostas de modo que aqueles que se
encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e
segurança, em caso de emergência.
Cristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há
mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de
crime contra a honra praticado por Rodrigo, um jurisdicionado.
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Patrícia responde a processo por crime de ação penal privada por
ter supostamente praticado injúria contra Maria.
Ocorre que as duas eram amigas desde a infância e Patrícia
sempre teve temperamento mais “esquentado”.
Durante o processo, Maria resolveu esquecer a ofensa e decidiu
perdoar Patrícia, mediante termo nos autos. Contudo, Patrícia
que não aceitou o perdão.
Nesse caso,
Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor
certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor
aceita a proposta, mas diz que precisa retirar dinheiro no caixa
eletrônico. Quando Victor retorna do Banco, descobre que
Adriano foi preso em flagrante por policiais à paisana que
estavam no local.
Nesse caso, Adriano
Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2
anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o
estado onde mora, São Paulo, para viver na Bahia, onde reside
Daniel, seu grande amor.
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após
atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em
Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da
mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no
aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete
tomando café e aguardando o horário do início do check in para
pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria
se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois
as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação.
Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado
após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha
incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa
situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local.
Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava
completamente embriagado e sem capacidade de determinar o
caráter ilícito do fato.
Nesse caso, é correto afirmar que Mário
No socorro a vítimas em acidentes, os procedimentos a serem
adotados variam caso a caso, acidente a acidente. Entretanto, em
todos os casos a sequência de ações a serem realizadas deve
sempre ser a mesma.
Nesse contexto, considere as seguintes possíveis ações do
socorrista:
1. manter a calma.
2. garantir a segurança.
3. pedir socorro.
4. controlar a situação.
5. verificar a situação das vítimas.
6. realizar algumas ações com as vítimas.
Durante as investigações, o delegado de polícia responsável pelo
inquérito no qual se investiga Júlio por prática de crime de furto,
impediu o advogado desse investigado de ter acesso aos autos.
Nesse caso, pode-se afirmar que
Alfredo, 35 anos, desesperado para pagar sua dívida de cartão de
crédito, sorrateiramente subtrai considerável quantia em
dinheiro que sua mãe, de 59 anos, guardava no colchão de casa.
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo
Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único
responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a
processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério
Público requereu sua prisão preventiva.
Nesse caso, pode-se afirmar que
Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito
no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática
de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e
sedutora.
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael
Beatriz é funcionária de órgão da Administração Pública Indireta
há 20 anos e possui gabaritada qualificação profissional. Há
5 anos, sua promoção funcional foi obstada, sob o fundamento
de que negros não alcançariam esse avanço na carreira.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma
discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito
policial, não obstante Caio ter confessado a autoria da agressão à
Mário, inclusive quanto ao dolo de lesioná-lo para terminar a
discussão, a autoridade policial não encaminhou Mário para
exame de corpo de delito de lesão corporal, bem como este
sequer compareceu espontaneamente em algum hospital para
receber atendimento médico. Após a regular tramitação do
inquérito e do processo penal, a única prova para a condenação
foi a confissão em sede policial.
Diante do exposto, pode-se afirmar que
Armando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime
previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter
decretado a prisão de Gustavo em desconformidade com a lei.
A defesa alega extinção de punibilidade, pela decadência, visto
que Gustavo não apresentou a representação no prazo devido.
Nesse caso, pode-se afirmar que
Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza
Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a
juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva,
Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça,
de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas
para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o
vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu
documento de identidade. De posse do documento de Rafaela,
Jonny recusou-se a devolvê-lo, pois queria uma foto da modelo e
decidiu reter o documento.
Nessa situação, podemos afirmar que Jonny
Avalie, com base na NR5, se as atribuições da CIPA incluem:
I. acompanhar o processo de identificação de perigos e
avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de
prevenção implementadas pela organização.
II. registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em
conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do
mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à
sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do
Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT, onde houver.
III. verificar os ambientes e as condições de trabalho visando a
identificar situações que possam trazer riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores.
Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em
relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do
Poder Judiciário (SInSIPJ), que