Uma empresa possuía em seu ativo imobilizado um equipamento que fora adquirido, a prazo, por R$ 113.760,00 restando ainda uma dívida de 12.376,00. Um incêndio causou a perda total desse equipamento que não havia sido segurado. Considerando que o mesmo equipamento já havia sofrido ajuste de avaliação patrimonial, aumentando seu valor em 18.201,00, e que também fora depreciado, até o período, em 6.825,00, verificou-se, após os ajustes contábeis pertinentes, que a perda desse equipamento acarretou para a empresa uma despesa não ligada à sua atividade- fim, no valor de:
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A partir de janeiro de 2001, o Banco Central do Brasil passou a divulgar o Balanço de Pagamentos de acordo com a metodologia contida na 5ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional. A alternativa que nãorepresenta uma modificação metodológica é:
O formato em U da curva de custo total médio de uma firma inserida na concorrência perfeita, no longo prazo, é explicado pelo conceito de:
No âmbito do Poder Executivo Estadual, segundo a Lei n.º 287/79, para o desempenho do controle interno são competentes os seguintes órgãos:
As Receitas de Concessões e Permissões, segundo a Portaria n.º 163/2001, serão classificadas dentro do seguinte grupo de receitas:
O poder que uma entidade pública possui de participar nas decisões políticas, financeiras e operacionais de outra entidade da qual receba recursos financeiros a qualquer título é denominado:
O prejuízo no exercício deverá ser obrigatoriamente absorvido, pelos saldos de quais contas, respectivamente:
A reserva formada por proposta dos órgãos da administração à Assembleia Geral de uma companhia, destinando parte do lucro com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é denominada:
TEXTO 1
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL
O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.
O texto 1 faz parte da “Memória da Receita Federal” porque:
O comprimento de um determinado tipo de barra de ferro produzido por uma metalúrgica possui uma variância igual a 4cm2 . Pode-se dizer que o desvio padrão desse comprimento vale:
Os elementos suficientemente comprobatórios, a fim de apoiar o parecer do Auditor sobre o trabalho realizado, possuem, dentre vários objetivos, o de:
O desdobramento suplementar dos elementos de despesa, para atendimento das necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, será feito de forma:
Na alocação dos créditos na lei de orçamento anual feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela execução das ações correspondentes, a consignação de recursos a título de transferência para unidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade será:
Determinada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atingindo, como efeito re? exo, a sua sujeição tributária. Nesse sentido, requereu ao Estado W que não fosse compelida a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação a sua frota. Tal requerimento está embasado na:
O Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:
O Superintendente de Tributos do Estado W é responsável pela gestão administrativa dos órgãos que atuam na fiscalização tributária. Verificando a necessidade de construção de um prédio para abrigar os servidores públicos em determinada região onde há uma intensa arrecadação tributária, ele empreende esforços para obter as autorizações necessárias e resolve localizar a repartição, em ponto estratégico, para a atividade em foco. Tal ato de localização deve ser considerado:
Segundo o Decreto Nº 3.148/80, a verificação da fiel observância da programação anual e plurianual do Governo, dentro dos ditames legais, denomina-se:
Determinada entidade pública apurou em seu Balanço Patrimonial os seguintes valores:
Considerando os dados acima, pode-se afirmar que o superávit financeiro é de:
Ativo não circulante....................... 20.476,80
Passivo compensado....................... 6.825,60
Passivo não circulante...................14.788,80
Saldo patrimonial............................. 6.825,60
Total do ativo................................. 34.128,00
Considerando os dados acima, pode-se afirmar que o superávit financeiro é de:
As despesas orçamentárias destinadas a atender a despesas e investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão identificadas pelo elemento de despesa denominado:
Ao final do exercício, em determinado órgão estadual, o contador apurou os seguintes saldos:
Considerando as informações acima, pode-se dizer que esse contador, ao elaborar o Balanço Patrimonial, apurou:
Ativo real................................. 282.124,80
Ativo total................................341.280,00
Bancos..................................... 163.814,40
Passivo compensado................ 59.155,20
Restos a pagar.......................... 50.054,40
Saldo patrimonial......................... 4.550,40
Superávit fi nanceiro.................113.760,00
Considerando as informações acima, pode-se dizer que esse contador, ao elaborar o Balanço Patrimonial, apurou:
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