Sobre a resistência, é correto que
Considerando as disposições constitucionais acerca de partidos políticos e o papel dessas instituições para o regime democrático nos termos da Lei dos Partidos e da legislação brasileira, conforme a interpreta a justiça eleitoral, julgue os seguintes itens.
É vedada a mudança de partido, impondo-se a perda do mandato, conforme o entendimento do TSE, por configurar infidelidade partidária, ainda quando o mandatário pretenda fundar novo ente partidário.
A criação, a expansão ou o aperfeiçoamento de ação governamental que acarretem aumento da despesa, além de outras exigências, serão acompanhados de
José da Silva é Deputado Estadual e está encerrando seu mandato, no qual concorreu com seu nome completo e às variações "Silva" e "Grandão". É candidato à reeleição. Decorrido o período de registro de candidaturas constatouse a existência de outro candidato, de outro Partido, de nome Pedro Costa, que indicou como variação nominal o mesmo apelido "Grandão". Nesse caso, a Justiça Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.
A respeito de administração pública, julgue os itens subsequentes.
A descentralização administrativa ocorrida com a divisão da administração pública em direta e indireta possibilitou avanços na gestão pública do país e foi responsável por diminuir o controle federal sobre estados e municípios.
A execução de bases e sub-bases compõe as obras de pavimentação de vias. Diversos processos construtivos podem ser utilizados, cada um deles com sua classificação e suas características principais. A respeito de bases e sub-bases empregadas na pavimentação de vias, julgue os itens que se seguem.
A estabilização granulométrica pode ser feita com material natural proveniente de jazidas, como saibro ou cascalho.
Quanto aos serviços de referência, julgue os próximos itens.
As expressões referência virtual, referência digital, serviços de informação na Internet, referência permanente e referência em tempo real são utilizadas para descrever serviços de referência que utilizam tecnologia digital de uma ou outra maneira.
Considerando que, para a fundação de um partido político, sejam necessários pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, 9 das 27 unidades da Federação, e, ainda, que 10 eleitores, sendo 5 da Bahia, se reúnam para discutir a fundação de um partido político, julgue os itens a seguir.
Considerando que 5 eleitores da Bahia, fundadores do partido, viajarão de avião, de Salvador para Brasília com a finalidade de proceder ao registro do partido junto ao TSE e que, no avião, eles ocuparão as poltronas 10A, 10B, 10C, 10D e 10E, então, o número de maneiras diferentes de esses 5 eleitores ocuparem essas poltronas será inferior a 50.
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
O alistamento eleitoral é
A respeito de auditoria no setor público federal, julgue os itens que se seguem.
As atividades de auditoria realizadas por servidores do sistema de controle interno do Poder Executivo federal, sobre as informações obtidas por meio de exames de processos e por meio eletrônico, são classificadas como indiretas.
Nos estudos hidrológicos sobre precipitações máximas, as curvas i-d-f são fundamentais para o dimensionamento de diversos componentes de obras hidráulicas. Com relação a essas curvas, julgue os itens a seguir.
Na utilização de uma curva i-d-f a fim de determinar precipitações máximas, um maior tempo de retorno conduz a menores durações.
João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro.
Nessa situação hipotética, a propositura da ação civil ex delicto contra Pedro
Considere as afirmações relativas aos atos ilícitos.
I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.
II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.
III. A destruição de coisa alheia, quando absolutamente necessária para remover perigo iminente e nos limites indispensáveis, não constitui ato ilícito.
Está correto APENAS o que se afirma em
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.
A respeito de tecnologias da informação relacionadas a redes de biblioteca e sistemas de informação, julgue os itens a seguir.
Os requisitos para os formatos de intercâmbio de registros bibliográficos, publicados pela IFLA (International Federation of Library Association and Institutions), apresentam uma estrutura geral para comunicação e processamento interno entre sistemas, evitando perda de informações.
Nas licitações da área de engenharia, existem definições previstas na legislação que são relevantes no desenvolvimento dos trabalhos necessários para o desfecho adequado dessas licitações. Acerca dessas definições, julgue os itens subsequentes.
Recuperação ou ampliação estão classificados na categoria de obra.
Quanto ao gerenciamento de processos, julgue os itens de 107 a 110.
Uma vez estabelecida a estratégia da organização, é preciso adaptá-la aos planos de ação, traduzindo-a em objetivos, metas, programas e projetos. O conhecimento do modelo lógico idealizado dos macroprocessos da organização e sua arquitetura de resultados leva à produção de indicadores que possibilitam controlar o desempenho da estratégia e estabelecer critérios de capability de processos.