De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada

A educação a distância (EAD) é uma metodologia de ensino cada vez mais popularizada no Brasil. A grande extensão territorial do país tem sido um dos motivos mais fortes no convencimento dos educadores sobre a necessidade do fortalecimento da oferta de educação de qualidade nos vários níveis de ensino proporcionados pela EAD.

A partir das idéias do texto acima, assinale a opção correta acerca da EAD.

Acerca do que versa a Constituição Federal (CF) a respeito da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.

I A CF estabelece a obrigatoriedade de elaboração de um plano nacional de educação com o objetivo de integrar as ações do poder público com vistas à universalização do atendimento escolar.

II No princípio da autonomia das universidades fixado pela CF, não se inclui a autonomia da gestão patrimonial, visto ser a universidade uma instituição federal e o MEC ser o órgão responsável por sua manutenção e desenvolvimento.

III Conforme estabelecido na CF, deverá ser aplicado na educação, pela União e por estados e municípios, respectivamente, um percentual mínimo de 18% e 25% da receita resultante de impostos, incluindo-se os recursos do salário-educação.

IV A CF prevê a possibilidade de coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, desde que observadas as condições estabelecidas em lei.

Estão certos apenas os itens

A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a opção incorreta.

O descarte de livros deve fazer parte do planejamento e desenvolvimento de coleções da biblioteca. Os critérios de descarte, incluem

Em relação à alteração dos contratos administrativos, é correto afirmar que

No que se refere à qualidade de software, assinale a opção correta.

A formação e o desenvolvimento dos Estados nacionais na América Latina nos séculos XIX e XX

A respeito da Lei n.º 9.394/1996, conhecida como LDB, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção correta em relação ao projeto políticopedagógico (PPP) em uma perspectiva emancipadora.

Considerando a relação existente entre objetivos, conteúdos e métodos de ensino, assinale a opção correta.

John Locke, ao refletir acerca das monarquias européias e dos governos da Era Moderna,

Com base na Lei nº 8.112/90, a respeito da remoção, redistribuição e substituição, analise.

I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, obrigatoriamente com mudança de sede.

II. O interesse da administração e a manutenção da essência das atribuições do cargo são alguns dos preceitos a serem avaliados no caso de redistribuição.

III. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

Assinale

No que tange às pessoas jurídicas integrantes da administração pública, é correto afirmar que

Assinale a opção incorreta no que tange à gestão educacional.

Edna, filha de tenente do Exército, mudou-se de Brasília – DF para Salvador – BA em razão da remoção de seu pai e, por isso, procurou a justiça eleitoral para providenciar a alteração de seu domicílio eleitoral.

A respeito dessa situação e das normas da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

No Sistema Elétrico Brasileiro existe uma pessoa jurídica com a função de executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados. Essa pessoa jurídica é denominada

Um jurista solicitou ao bibliotecário que elaborasse uma bibliografia para ser utilizada como material de referência para um estudo histórico. Entre os títulos encontrados, havia um artigo sobre elaboração legislativa. De acordo com a norma da ABNT – NBR 6023, assinale a opção que apresenta a referência corretamente.

Página 21