O catálogo cuja finalidade é colocar ao alcance do usuário, com a maior rapidez e precisão possível, todos os atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os atos de órgãos da administração direta e indireta de interesse geral, é denominado catálogo
O resumo é uma representação sucinta, porém exata, do conteúdo de um documento. De acordo com a NBR-6028, assinale a opção correta quanto à extensão dos resumos para artigos de periódicos.
Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições constitucionais relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
De acordo com o disposto no CE, assinale a opção correta.
Acerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na legislação eleitoral a respeito da propaganda e dos crimes eleitorais, assinale a opção incorreta.
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
A respeito das leis penais em branco e da teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Na solda de entalhe, o metal de solda é colocado
Considere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral, sob o argumento de que se encontrava inelegível em decorrência de ter suas contas reprovadas pelo tribunal de contas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o juiz da vara criminal, pela qual tramita o processo, determinou sua citação para oferecimento de sua defesa prévia.Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro.
Cada uma das opções seguintes apresenta algumas das fases do ciclo orçamentário ampliado previsto na CF em vigor. Assinale a opção em que as fases apresentadas, embora não estejam em ordem de sucessão imediata, estejam em ordem lógica progressiva de acontecimento no referido ciclo. Nesse sentido, considere que as siglas PPA e LDO, sempre que utilizadas, se referem ao plano plurianual e à lei de diretrizes orçamentárias.
Considerando os aplicativos do Microsoft Office, assinale a opção correta.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Com relação à ABNT e ao seu funcionamento, assinale a opção correta.
No que se refere ao disposto na Lei n.º 8.112/1990 e ao processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Entende-se por precipitação a água proveniente do vapor de água da atmosfera depositada na superfície terrestre sob qualquer forma. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
A prefeitura de determinada cidade, por meio de seu órgão competente, fechou uma casa de espetáculos que funcionava sem alvará e em dissonância com as normas de ordem urbanísticas locais. O dono do estabelecimento rebelou-se contra o ato, sob o argumento de que, para tanto, a prefeitura deveria ter recorrido ao Poder Judiciário e pedido o fechamento da casa e não agido por conta própria.
A situação hipotética descrita acima demonstra o atributo do ato administrativo denominado
Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.