Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Em relação à ação monitória e à ação civil pública, julgue os itens seguintes.
A situação que recomenda a ação monitória ocorre na hipótese de o credor ser portador de um título de crédito sem eficácia executiva por força da prescrição.
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das provas, é correto afirmar:
Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público
Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.
A respeito da execução para entrega de coisa certa, considere:
I. Se o devedor não entregar nem depositar a coisa, consistente em bem móvel, nem tiver admitidos embargos à execução, com efeito suspensivo, expedir-se-á, em favor do credor, mandado de imissão na posse.
II. Se terceiro adquirir a coisa, quando já litigiosa, expedir-se-á mandado contra ele (terceiro), que será ouvido apenas depois de depositá-la.
III. Apresentados embargos e depositada a coisa, o exequente somente poderá levantá-la se o julgamento lhe for favorável.
IV. Para evitar o descumprimento da obrigação, poderá o juiz, desde que a requerimento do exequente, fixar multa, cujo valor será revertido ao credor a fim de compensá-lo por perdas e danos.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em