Questões de Concursos

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Q36498•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.

A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Q25328•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho Henrique iniciar obras de levantamento do terceiro pavimento em sua residência, sem observância dos parâmetros de construção previstos em várias leis municipais.

Assinale a afirmativa correta.

Na hipótese narrada somente a municipalidade possui legitimidade para ajuizamento de demanda em face de Henrique.

De acordo com o enunciado, Martina não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de nunciação de obra nova.

Diante da urgência flagrante, antes de ajuizar a ação de nunciação de obra nova, Martina poderá promover o embargo extrajudicial da obra iniciada por Henrique, notificando-o verbalmente perante duas testemunhas para não continuar a obra.

Quando a ação de nunciação de obra nova estiver no Tribunal de Justiça para julgamento da apelação, a prestação de caução perante o tribunal será suficiente para afastar o embargo judicial liminar concedido pelo juízo de origem, podendo Henrique prosseguir com a obra nova.

Q19229•
Direito Processual Civil•
CIEE•
AGU•
Estagiário de Direito

Conforme previsto no artigo 3º do Código de Processo Civil, para propor ou contestar ação é necessário ter

interesse e legitimidade.

possibilidade e capacidade.

discricionariedade e interesse.

capacidade e maioridade.

Notificações

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Q36498•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.

A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Q25328•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Na hipótese narrada somente a municipalidade possui legitimidade para ajuizamento de demanda em face de Henrique.

De acordo com o enunciado, Martina não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de nunciação de obra nova.

Q19229•
Direito Processual Civil•
CIEE•
AGU•
Estagiário de Direito

Conforme previsto no artigo 3º do Código de Processo Civil, para propor ou contestar ação é necessário ter

interesse e legitimidade.

possibilidade e capacidade.

discricionariedade e interesse.

capacidade e maioridade.

Questões de Concursos

Q36498•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q25328•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q19229•
Direito Processual Civil•
CIEE•
AGU•
Estagiário de Direito

Q36498•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q25328•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q19229•
Direito Processual Civil•
CIEE•
AGU•
Estagiário de Direito

Q260982•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Q848685•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico•
2020

Q36169•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Técnico Judiciário

Q18554•
Direito Processual Civil•
FAB•
CIAAR•
Oficial de Apoio

Q849936•
Direito Processual Civil•
Competência no Processo Civil•
FAUEL•
Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR•
Advogado•
2020

Q526594•
Direito Processual Civil•
Atos de comunicação•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q177924•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
CESPE CEBRASPE•
DPE RR•
Defensor Público

Q699394•
Direito Processual Civil•
Ação•
FUNPAR NC UFPR•
TJ PR•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

Q371829•
Direito Processual Civil•
Resposta do Réu e Revelia•
FGV•
2018

Q371686•
Direito Processual Civil•
Sujeitos da Relação Processual•
FGV•
2019

Q25269•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925338•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q161799•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Q37003•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q50667•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça Substituto

Q19232•
Direito Processual Civil•
CIEE•
AGU•
Estagiário de Direito

Q704011•
Direito Processual Civil•
Princípios Gerais do Processo•
VUNESP•
Prefeitura de Cerquilho SP•
Procurador Jurídico•
2019

Q36498•Direito Processual Civil•CPC 1973•IESES•TJ MS•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q25328•Direito Processual Civil•CPC 1973•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q19229•Direito Processual Civil•CIEE•AGU•Estagiário de Direito

Q36498•Direito Processual Civil•CPC 1973•IESES•TJ MS•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q25328•Direito Processual Civil•CPC 1973•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q19229•Direito Processual Civil•CIEE•AGU•Estagiário de Direito

Q260982•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•VUNESP•TJ SP•Técnico Judiciário

Q848685•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•FEPESE•Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico•2020

Q36169•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ CE•Técnico Judiciário

Q18554•Direito Processual Civil•FAB•CIAAR•Oficial de Apoio

Q849936•Direito Processual Civil•Competência no Processo Civil•FAUEL•Prefeitura de Bom Jesus do Sul PR•Advogado•2020

Q526594•Direito Processual Civil•Atos de comunicação•FCC•TRT 9a•Analista Judiciário

Q177924•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•CESPE CEBRASPE•DPE RR•Defensor Público

Q699394•Direito Processual Civil•Ação•FUNPAR NC UFPR•TJ PR•Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•2019

Q371829•Direito Processual Civil•Resposta do Réu e Revelia•FGV•2018

Q371686•Direito Processual Civil•Sujeitos da Relação Processual•FGV•2019

Q25269•Direito Processual Civil•CPC 1973•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925338•Direito Processual Civil•Recursos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q161799•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•CESPE CEBRASPE•TC DF•Auditor de Controle Externo

Q37003•Direito Processual Civil•CPC 1973•IESES•TJ RN•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q50667•Direito Processual Civil•CESPE CEBRASPE•MPE RR•Promotor de Justiça Substituto

Q19232•Direito Processual Civil•CIEE•AGU•Estagiário de Direito

Q704011•Direito Processual Civil•Princípios Gerais do Processo•VUNESP•Prefeitura de Cerquilho SP•Procurador Jurídico•2019

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Estagiário de Direito

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2020

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Atos de comunicação•
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Procurador Jurídico•
2019