ID: 222087•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerado empresário para os efeitos legais.

ID: 458531•
Direito Empresarial e Comercial•
Nota promissória•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser

ID: 371799•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
FGV•
2018

Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada.


Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade.


Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.

ID: 457377•
Direito Empresarial e Comercial•
Escrituração•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar que

ID: 36690•
Direito Empresarial e Comercial•
IESES•
TJ PA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Sobre o endosso na letra de câmbio pode-se afirmar:

I. É possível o endosso parcial da letra de câmbio, especificando a parcela.
II. Para a validade do endosso, é suficiente a simples assinatura do próprio punho do endossador ou do mandatário especial, no verso da letra.
III. É possível o endosso e com ele se transmite a propriedade da letra de câmbio.
IV. A cláusula “por procuração”, lançada no endosso, indica o mandato com todos os poderes, salvo o caso de restrição, que deve ser expressa no mesmo endosso.

A sequência correta é:

ID: 457843•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Júlia adquiriu de Poliana um aparelho televisor pela quantia de R$ 400,00. A dívida ainda não foi quitada porque Júlia não dispõe do montante necessário para fazê-lo. Como Camila deve R$ 400,00 a Júlia, que pegou emprestado há cerca de um ano, a credora sacou letra de câmbio para que Camila efetuasse o pagamento dos R$ 400,00 a Poliana.

Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.

Ao confeccionar a letra de câmbio, é imprescindível que Júlia faça constar o nome de Poliana, pois não se admite que o referido título de crédito seja sacado ao portador.

ID: 157442•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
UPENET•
JUCEPE•
Assessor Jurídico

Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.

ID: 19334•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.

O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, excepcionalmente, poderá ele ser autorizado a dar continuidade a atividade preexistente.

ID: 178628•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público

João, titular de estabelecimento comercial do ramo de confeitaria, alienou-o para Paulo, que continuou explorando a mesma atividade no local. Dois anos depois da transferência, João decidiu alugar o imóvel vizinho, no qual estabeleceu nova confeitaria, passando a competir diretamente com Paulo. Nesse caso, e considerando que o contrato de trespasse nada previa acerca da proibição de concorrência, é correto afirmar:

ID: 458712•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
PGE AM•
Procurador do Estado

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa.

ID: 458241•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada

A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Trata-se da sociedade

ID: 369940•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito da Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

ID: 458082•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento empresarial•
ESAF•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Auditor do Tesouro Municipal Prova 1

Em vista de uma denúncia anônima, foi descoberto que um funcionário público era titular de um estabelecimento comercial. Como conseqüência desse fato,

ID: 227917•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresário Individual•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta.

ID: 64130•
Direito Empresarial e Comercial•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Alvorada Negócios Imobiliários Ltda tem seu quadro societário composto por 4 sócios: (i) Alvaro que é titular de quotas correspondentes a 70% do capital social; (ii) João, Manoel e Lucas que titularizam quotas correspondentes a 10%, cada um. Lucas, que é administrador da sociedade, realizou vendas de alguns imóveis no exercício regular de gestão dos negócios. Todavia, entenderam os demais sócios que as vendas foram concretizadas por valor bem inferior ao de mercado e que tal conduta favorecia flagrantemente o adquirente, pessoa jurídica que tem como um dos seus sócios o cunhado de Lucas. Com fundamento em tal conduta, Alvaro, João e Manoel decidem excluí-lo da sociedade, chegando a impedir seu acesso à sede da sociedade. Considerando a situação exposta, seria acertado dizer que:

I. Lucas só poderia ser excluído da sociedade por decisão judicial proferida em ação de dissolução parcial da sociedade, até mesmo para que Lucas tivesse a oportunidade de exercer o contraditório.
II. Somente na hipótese de exclusão de Alvaro se faria indispensável intervenção judicial para exclusão de sócio por justa causa, mostrando-se, assim, perfeitamente possível a imediata expulsão de Lucas a partir da deliberação de João e Manoel.
III. Se mostra válida a deliberação dos sócios pela exclusão de Lucas, desde que ele tenha sido cientificado, e oportunizado o direito de defesa, segundo previsto no contrato social.
IV. A deliberação pela exclusão de Lucas, com alteração do contrato social, deve ser tomada por sócios que representem mais da metade do capital social, não necessitando de maioria qualificada de ¾.

Analisando as proposições acima, assinale a alternativa correta: 

ID: 458652•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Sendo o endosso “em branco” inserido no cheque, assinale a alternativa correta.

ID: 221123•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Os cheques pré-datados são amplamente utilizados no comércio para a realização de pagamentos, mormente operações de compra e venda mercantis. A respeito desse costume, assinale a opção correta.

ID: 104740•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo Direito

No que se refere à sociedade limitada, assinale a opção correta.

ID: 371314•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FGV•
2018

Antes da decretação de falência da sociedade Talismã & Sandolândia Ltda., foi ajuizada ação de execução por título extrajudicial por Frigorífico Rio Sono Ltda., esta enquadrada como empresa de pequeno porte.
Com a notícia da decretação da falência pela publicação da sentença no Diário da Justiça, o advogado da exequente tomará ciência de que a execução do título extrajudicial
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