Assinale a alternativa correta:
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Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.
É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca ?Lord Ello?, para assinalar produtos que, mais tarde, tencionava fabricar. Devido a critérios internos, a fabricação foi adiada e a marca não foi usada. Em 2017, outra pessoa jurídica estuda adotar idêntico designativo, para assinalar produtos da mesma classe e do mesmo segmento consumidor. Indique a opção correta:
No contrato de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves & Cia Ltda., com sede em Theobroma, ficou pactuado que não haveria sub-rogação do adquirente nos contratos celebrados pelo alienante, em vigor na data da transferência, relativos ao fornecimento de matéria-prima para o exercício da empresa. Um dos sócios da sociedade empresária consulta sua advogada para saber se a estipulação é válida. Consoante as disposições legais sobre o estabelecimento, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar sobre direito de empresa:
Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:
A firma individual ou sociedade que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos:
Após seis meses do protocolo de um pedido de patente feito originalmente no Brasil, seu inventor identifica a possibilidade de um aperfeiçoamento na criação tornando-a mais eficiente. Com base na Lei n.º 9.279/96, é correto afirmar que
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.
Em uma empresa ________________ é composto de bens e direitos e _______________ é composto de obrigações.
No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes. No curso do processo judicial, a eficácia probatória dos livros empresariais contra a sociedade empresária opera-se independentemente de eles estarem corretamente escriturados.
Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil
No que diz respeito a títulos de crédito, julgue os itens seguintes.
Se Renato emitir determinado cheque em favor de André, e este o endossar em favor de Aldo, sustando-o em seguida, caso o título não seja pago, em decorrência do princípio da literalidade, Renato não poderá, em regra, opor contra Aldo a causa que o levou a sustar o pagamento do cheque.
São consideradas mutualísticas
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.
A sociedade anônima é uma sociedade simples, devendo, nesse caso, ser registrada no registro civil das pessoas jurídicas.
ESAF•
Sobre as sociedades, marque a opção correta.
Analisando as alternativas abaixa sobre a Recuperação Judicial da Empresa (Lei 11.101/2005) assinale a alternativa INCORRETA:
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
Objetivo da Instrução Normativa DREI nº 30 de 25/fev/2015?
João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las.
Com a decretação da falência, o contrato de locação comercial firmado pelo locatário
Com a decretação da falência, o contrato de locação comercial firmado pelo locatário
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