Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.
Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item.
Independentemente da tipologia adotada, é comum às políticas públicas o fato de se constituírem em espaços de poder onde se disputam recursos e a visão de mundo que orienta a ação sobre a realidade.
Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.
De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
Nessa situação hipotética,
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.
José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José
Não configura fator impeditivo da apresentação, discussão ou votação de uma proposta de emenda à Constituição:
Muitas formas de organização podem ser produtos de
uma cultura nacional, da mesma forma que uma língua pode
produzir muitíssimos textos. Entretanto, o organizador não pode
ignorar as propriedades da cultura se pretende que os resultados
de sua organização sejam conformes às suas expectativas, da
mesma forma que o escritor que deseja ser compreendido não
pode ignorar as propriedades da língua.
Fernando C. Prestes Motta. Cultura nacional e internacional. In: Eduardo Davel e João
Vasconcellos (Orgs.). Recursos humanos e subjetividade. Petrópolis, RJ, Ed. Vozes, 1995.
A partir do texto acima e acerca de cultura brasileira e
multiculturalismo, julgue os itens seguintes.


A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007.
Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade.