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Nada por aqui
A remissão concedida pelo Juiz
Admite modalidade culposa o crime de
Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Assinale a alternativa em que a conjunção ou pode ser substituída pela conjunção e, como no trecho Acho que, se os brasileiros mudaram, foi no sentido de não acreditarem mais nelas. Deixamos para trás a atitude infantil de insistir em sonhos que acabam em decepções. Ou de crer em falsas promessas.
Assinale a alternativa em que se estabelece entre as ideias da frase uma relação de causa e consequência, de acordo com o texto.
As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
De acordo com o texto, pode-se afirmar que os brasileiros
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:
I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
É correto o que se afirma em
São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:
Será suspenso o contrato de trabalho do empregado que se ausentar
Entre as prerrogativas dos sindicatos patronais e de empregados não se inclui a de
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as frases:
Se George Orwell predissesse, eu também ______________. Uma catástrofe ____________ foi pelo Clube de Roma. Quando os pensadores fizerem coro ao pessimismo, nós também ____________.
Assinale a alternativa correta.
Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, mas atua em excesso culposo,
Assinale a alternativa correta quanto às relações que podem ser estabelecidas entre Freud, George Orwell e o Clube de Roma.
Quanto às ações admissíveis na Justiça do Trabalho,
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
As frases ... é impossível escapar da tentação de fazer previsões./ ... vivendo-se ao ritmo das crises econômicas.../ ... pensadores fizeram coro ao pessimismo. estão corretamente reescritas em:
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre as linhas de ação da política de atendimento está/estão: