No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:
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Assinale a alternativa correta.
A fibromialgia, também denominada de síndrome fibromiálgica, é uma síndrome dolorosa reumática idiopática e multifatorial que provoca um ligeiro aumento da tensão muscular.
Em relação a essa afecção relativamente comum na prática clínica, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.
Um servidor do Tribunal de Justiça precisa responder um questionamento de um cidadão via correio eletrônico. Além disso, precisa que sua conversa seja acompanhada por um juiz, de modo que o cidadão não saiba quem é o juiz (nem o endereço de e-mail usado por este) que acompanha a conversa. O servidor enviará, então, uma única mensagem por correio eletrônico para 2 destinatários, sendo o endereço de e-mail do cidadão preenchido no campo _________ e o endereço de e-mail usado pelo juiz preenchido no campo ________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
Ao utilizar o método de dimensionamento de pessoal para unidades assistenciais especiais (UAE), o responsável técnico de enfermagem deve dispor para a cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em programas de educação permanente, o mínimo de
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
Considerando a Lei nº 8.666/93, que regula as licitações, as compras, sempre que possível,
Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.
A empresa Fusão e Incorporação-F&I está implantando uma ferramenta de gestão, por indicadores, e começou por uma das dimensões dessa ferramenta. O diagnóstico dessa dimensão iniciou-se na F&I avaliando as reclamações nos sites de proteção dos direitos dos consumidores, bem como nas redes sociais. A ferramenta de gestão por indicadores, bem como a dimensão escolhida, são, respectivamente:
Milhares de pessoas foram às ruas para manifestarem- -se contra o aumento de combustíveis. São chamados de “coletes amarelos”.
As forças de segurança lançaram gás lacrimogêneo e usaram um canhão de água para conter o avanço dos manifestantes que tentavam ultrapassar o perímetro de segurança determinado pela polícia. Os manifestantes gritam palavras de ordem e carregam cartazes pedindo a renúncia do presidente. Para as autoridades, facções de extrema-direita podem ter se infiltrado entre os manifestantes para radicalizar o movimento. Os protestos mantêm os bloqueios de centros logísticos e estradas iniciados há uma semana, mas com menos intensidade que no sábado passado, quando eram estimados quase 300 mil manifestantes. (http://agenciabrasil.ebc.com.br, 24.11.2018. Adaptado)
A notícia refere-se a acontecimento
Responda a assertiva correta.
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que
O gerente de uma empresa viajará para a região Centro- -Oeste do Brasil e pediu ao médico do trabalho orientação sobre a febre amarela. Este o informou corretamente que
Mário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do ano de 2018, foi instaurado um processo administrativo no qual foi apurado que ele, durante o período de atividade, aceitou ilegalmente outra função pública. De acordo com o que disciplina a Lei n° 10.261/68, a pena a ser aplicada a Mário será
A Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina que
Na configuração de política de backup de um servidor Windows Server 2008, o tipo de backup que permite salvar apenas os dados alterados durante a semana (não marca o registro de backup), em uma única sessão de execução, é o tipo
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