É direito do usufrutuário

Sobre a divisibilidade de uma obrigação, assinale a alternativa correta.

A classificação da Constituição brasileira de 1988, quanto à alterabilidade de suas normas, decorre dos dispositivos constitucionais nos quais

O fato relembrado em 31 de março foi

Uma pessoa adquiriu, no ano de 2011, por meio de contrato de compra e venda, um imóvel localizado no município de São Paulo. Em razão de erro de cálculo, essa pessoa, contribuinte do ITBI, acabou pagando quantia superior à efetivamente devida.

Com consequência desse pagamento indevido, esse contribuinte, neste exercício de 2012,

Em sistemas de classificação, como a CDD e a CDU, o objetivo das tabelas auxiliares é

É correto afirmar: 

I. Quanto maior o teor de amilose, menor a temperatura de gelificação.

II. Amilopectina e amilose são as frações do amido.

III. Sinérese é a saída de moléculas de água durante a retrogradação do amido.

Para formar os dois primeiros pares de palavras abaixo foi obedecido um determinado padrão:

                           procurador - odor

                          conceito - tino

                          clamavas - ?

Segundo esse mesmo padrão, a palavra que substitui corretamente o ponto de interrogação é

NÃO é condição para que um microrganismo seja considerado indicador de contaminação fecal o fato de

Sobre os tipos de tributos, considere:

I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.

II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo.

III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social.

IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador.

Os itens I, II, III e IV caracterizam, respectivamente,

Um grupo é formado por 5 homens, 5 mulheres e 5 meninas de modo que cada homem é irmão de uma das mulheres, cada mulher é irmã de um dos homens e cada homem é pai de uma das meninas. Os nomes das meninas são distintos entre si e são os mesmos das mulheres e apenas um dos homens tem irmã e filha com o mesmo nome. Os nomes das filhas de Bruno e Carlos são, respectivamente, Bia e Cléo. O nome da tia de Dóris é Elvia e o nome da sobrinha de Bia é o mesmo nome da irmã de Abel. A irmã de Daniel é a Ana. O irmão de Cléo não é o Eder e a irmã de Carlos não é a Dóris. O homem cuja filha tem o mesmo nome da irmã é

O concreto deve ser lançado nas fôrmas com técnicas que eliminem ou reduzam significativamente a segregação entre seus componentes. Deve-se utilizar

Aline Rosa era proprietária de uma academia de dança no Município de São Paulo, que encerrou suas atividades em julho de 2011. A TFE naquele exercício

LDC Publicidades deseja veicular anúncio animado (com mudança de cor, desenho e luzes), com tamanho acima de 20 m2, no Município de São Paulo. O valor devido a título de TFA, nos termos da tabela X do Decreto no 52.703/11 do Município de São Paulo, é de R$ 450,00

Os artesãos mais velhos não queriam deixar a praça.
Os artesãos jovens queriam deixar a praça.
O espaço público oferecido em troca da praça era mais precário que ela.


A proposta é organizar as frases acima num único período, com os arranjos necessários para que o conjunto fique claro, sem repetições e correto. A alternativa que atende a esses quesitos é:

A empresa Fernando Rosa S/C Ltda., contribuinte de imposto municipal, efetuou prestação de serviço sujeita à incidência desse imposto, emitiu corretamente o documento fiscal previsto na legislação municipal, escriturou-o regularmente no livro próprio, apurou o montante do imposto a pagar no término do período de apuração e, ao final, pagou o imposto devido.

A obrigação tributária principal

A principal função da vermiculita é

A empresa brasileira Torucha S.A. elaborou as demonstrações contábeis de 2011, consolidadas e individuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para avaliação dos investimentos em controladas, coligadas, usando o método de equivalência patrimonial. Dessa forma, o auditor ao emitir seu relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis deve

A Cia. Amsterdã é proprietária de um imóvel, cujo valor contábil estava assim escriturado em sua contabilidade, no dia 02.04.2005:

Custo de aquisição................................... R$ 580.000,00
(-) Depreciação acumulada..................... (R$ 464.000,00)
(=) Valor contábil .................................... R$ 116.000,00

Nessa mesma data, a Assembléia Geral da companhia aprovou um laudo de reavaliação do referido imóvel, cujo valor de mercado foi estimado em R$ 320.000,00, e o restante de sua vida útil, em 20 anos, tendo sido efetuada a contabilização correspondente do ajuste no valor do imóvel e da respectiva reserva de reavaliação. No final do exercício, foi lançada uma despesa de depreciação de R$ 12.000,00, relativa ao imóvel reavaliado. Supondo-se a inexistência de impostos e contribuições sobre o lucro, a companhia deve considerar que a reserva de reavaliação foi realizada parcialmente no valor de, em R$:

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