O monitoramento ambiental de um ecossistema terrestre, realizado com a finalidade de avaliar a ocorrência de impacto antropogênico em função da instalação de uma indústria, deve levar em consideração a transferência de espécies químicas entre
Questões de Concursos
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FCC•
Com relação às propriedades da nisina, é INCORRETO afirmar:
Ainda sobre a Contribuição de Melhoria referente à praça construída na frente da residência de Joaquim José, analise as assertivas abaixo. I. A Contribuição de Melhoria será arrecadada e deverá ser paga mensalmente. II. Não será permitido o pagamento de uma prestação sem que as anteriores estejam quitadas. III. A mesquita do outro lado da praça não pagará a Contribuição de Melhoria porque é imune. É correto o que se afirma em
FCC•
A distância correta do corpo do prumo de face manual em relação à superfície a ser controlada, na verificação da verticalidade de uma parede de 2,5 m de altura, é
Joaquim José recebeu notificação de lançamento tributário de Contribuição de Melhoria tendo, por referência, praça construída em frente da sua residência. Com base nisso, analise as assertivas abaixo. I. Ainda que seja apenas possuidor e não seja proprietário do imóvel que reside, Joaquim José também é sujeito passivo da obrigação tributária. II. O fato gerador é o custeio da construção da praça e toma por referência temporal a publicação no Diário Oficial da Cidade da aprovação do projeto da praça. III. Incide Contribuição de Melhoria na alteração do traçado geométrico das ruas ao redor da praça e colocação de guias e sarjetas no seu entorno. É correto o que se afirma em
FCC•
Um determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, no interesse da arrecadação e fiscalização desse imposto.
Com relação à referida lei ordinária, é correto afirmar que
FCC•
Sobre instalações provisórias nos canteiros de obra, considere as afirmativas abaixo.
I. As instalações de vivência e administração estão diretamente ligadas à maneira como as construtoras estruturam as frentes de trabalho. São estabelecidas de forma padronizada e seguindo um mesmo escopo, uma vez que recursos como escritório, almoxarifado, fechamento (tapumes ou cercas) e instalações de água e energia estão presentes em todas as empresas, a exemplo do que ocorre com logística, segurança, comunicação visual, equipamentos de proteção coletiva, limpeza e transportes.
II. Em geral, os custos de implantação de canteiro representam algo em torno de 1% do total da obra, em que os recursos despendidos em áreas de vivência, almoxarifado, escritório, instalações provisórias de energia, água e telefone e tapumes ou cercas não retorna e pode recair no BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
III. O orçamento de mobilização de canteiro de obras das construtoras contam com equipamentos, carretos e fretes para transporte, containeres, chapas de compensados, louças e metais sanitários, bebedouros, extintores, móveis de escritório e padrões provisórios de energia, que são tratados, igualmente, principalmente por empresas de pequeno porte, dada a repetição de tipologia e reaproveitamento intenso e dinâmico dos materiais, considerando o grande volume de suas obras.
É correto o que se afirma em
FCC•
Segundo Fernando Modesto, na literatura especializada, metadados "são genericamente definidos como dados sobre dados, ou seja,
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra:
FCC•
Considere as afirmações:
I. A água combinada está fortemente ligada ao substrato, não é congelável e não está disponível para o crescimento de microrganismos nem como solvente de reações.
II. Considerando a atividade de água, alimentos como macarrão e ovo em pó (aw = 0,40-0,50) podem sofrer mais facilmente oxidação que alimentos como sucos concentrados de frutas e grãos (aw = 0,80-0,87).
III. De acordo com a isoterma, na zona I a água presente forma a monocamada, na zona II pequenas alterações no teor de água implicam grandes modificações na atividade de água e na zona III grandes alterações no teor de água alteram muito a atividade de água.
Leonardo de Oliveira é proprietário de bem imóvel comercial localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel de R$ 5.000.000,00, o valor devido a título de IPTU, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios fiscais concedidos pela legislação municipal, é de
Considere uma economia cuja demanda por investimentos é inelástica à taxa de juros e em que haja desemprego involuntário de mão de obra. Neste caso,
Contribuinte sofre auto de infração, apurando-se que a base de cálculo do ISS era de R$ 1.000,00. Um ano depois, é lavrado lançamento complementar, por erro de fato, tendo-se em vista que a base de cálculo, na realidade, era de R$ 100.000,00. O referido lançamento complementar
FCC•
Sobre o código Florestal de 1965, no Estado de São Paulo, Reserva Legal corresponde a 20% (vinte por cento) da
FCC•
O planejamento e o manejo ambientais podem ser definidos como o iniciar e a execução de atividades para dirigir e controlar a coleta, a transformação, a distribuição e a disposição dos recursos sob uma maneira capaz de sustentar as atividades humanas com um mínimo de distúrbios nos processos físicos, ecológicos e sociais (BALDWIN, 1985).
(Antonio Christofoletti. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgar Blücher, 1999. p. 162-165)
A respeito do planejamento ambiental, é correto afirmar que
FCC•
A legislação tributária de um determinado município paulista atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa.
Esse órgão, por sua vez, em determinada ocasião, proferiu decisão administrativa dessa natureza, concluindo pela não incidência de um determinado tributo municipal.
Esse entendimento, todavia, não reflete a jurisprudência firmada nos tribunais judiciais superiores, que têm sido em sentido diverso, pela incidência desse tributo.
Com base na regra da legislação municipal que atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa, muitos munícipes deixaram de pagar o referido tributo, seguindo o entendimento desse tribunal administrativo. A fiscalização, porém, tomando ciência de que os tribunais judiciais superiores firmaram entendimento em sentido diverso, pela incidência desse tributo, adotou a mesma interpretação da legislação firmada nos tribunais superiores e passou a fazer o lançamento do referido tributo, observando os prazos decadenciais.
Relativamente a essa situação, a Fazenda Pública municipal
No estudo de coorte realizado para avaliar a associação entre obesidade e hipertensão, em homens entre 35 e 50 anos da cidade hipotética X, obteve-se um risco relativo equivalente a 1,78 e um intervalo de confiança 95% de 0,7 a 2,6. Considerando a variância amostral, para um ?=0,05, pode-se interpretar o resultado obtido da seguinte maneira:
FCC•
São direitos reais
Para custear o serviço de fiscalização de anúncios, fundado no poder de polícia do Município, a Prefeitura de São Paulo instituiu a TFA. Nos termos do Decreto no 52.703/11 do Município de São Paulo, a referida taxa
I. incide uma única vez por período de incidência, independentemente da quantidade de mensagens veiculadas em determinado anúncio.
II. não incide quanto aos anúncios destinados a fins patrióticos e à propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
III. incide quanto aos anúncios e emblemas de hospitais, sociedades culturais e esportivas, quando colocados nas respectivas sedes ou dependências.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é o sujeito