Questões de Concursos do órgão OAB com Gabarito (Comentado)

Notificações

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Q925733•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na

avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto,

no prazo de seis meses. Acordou-se, também, que o pagamento da remuneração seria efetivado em duas

parcelas: a primeira, correspondente à metade do preço, a ser depositada no prazo de 30 (trinta) dias da

assinatura do contrato; e a segunda, correspondente à outra metade do preço, no ato de entrega da obra

concluída.

Maria, cinco dias após a assinatura da avença, toma conhecimento de que sobreveio decisão em processo judicial

que determinou a penhora sobre todo o patrimônio de Jorge, reconhecendo que este possui dívida substancial

com um credor que acaba de realizar ato de constrição sobre todos os seus bens (em virtude do valor elevado da

dívida).

Diante de tal situação, Maria pode

recusar o pagamento do preço até que a obra seja concluída ou, pelo menos, até o momento em queo empreiteiro prestar garantia suficiente de que irá realizá-la.

resolver o contrato por onerosidade excessiva, haja vista que o fato superveniente e imprevisíveltornou o acordo desequilibrado, afetando o sinalagma contratual.

exigir o cumprimento imediato da prestação (atividade de construção), em virtude do vencimentoantecipado da obrigação de fazer, a cargo do empreiteiro.

desistir do contrato, sem qualquer ônus, pelo exercício do direito de arrependimento, garantido emrazão da natureza de contrato de consumo.

Q925511•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Paulo tinha inveja da prosperidade de Gustavo e, certo dia, resolveu quebrar o carro que este último havia

acabado de comprar. Para tanto, assim que Gustavo estacionou o veículo e dele saiu, Paulo, munido de uma barra

de ferro, foi correndo em direção ao bem para danificá-lo. Ao ver a cena, Gustavo colocou-se à frente do carro e

acabou sendo atingido por um golpe da barra de ferro, vindo a falecer em decorrência de traumatismo craniano

derivado da pancada. Sabe-se que Paulo não tinha a intenção de matar Gustavo e que este somente recebeu o

golpe porque se colocou à frente do carro quando Paulo já estava com a barra de ferro no ar, em rápido

movimento para atingir o veículo, que ficou intacto.

Com base no caso relatado, assinale a afirmativa correta.

Paulo responderá por tentativa de dano em concurso formal com homicídio culposo.

Paulo responderá por homicídio doloso, tendo agido com dolo eventual.

Paulo responderá por homicídio culposo.

Paulo responderá por tentativa de dano em concurs material com homicídio culposo.

Questões de Concursos

Q925733•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q925511•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925733•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q925511•
Direito Penal•
Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925009•
Direito Internacional Público•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925031•
Direitos Humanos•
Sistema InterAmericano de Direitos Humanos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923507•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q921983•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923287•
Direito Processual do Trabalho•
Nulidades•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923857•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923347•
Direito Processual Civil•
Provas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922583•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924120•
Direito do Consumidor•
Publicidade enganosa e abusiva•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924896•
Direito Tributário•
Princípios Constitucionais Tributários•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53496•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923927•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923944•
Direito Comercial•
Tipos societários•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925226•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925496•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922433•
Direito Processual Penal•
Competência da justiça federal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925518•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925733•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q925511•Direito Penal•Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925733•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q925511•Direito Penal•Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925009•Direito Internacional Público•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925031•Direitos Humanos•Sistema InterAmericano de Direitos Humanos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923507•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Pessoa•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q921983•Direito Processual Penal•Questões e Processos Incidentes•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923287•Direito Processual do Trabalho•Nulidades•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923857•Direito Tributário•Competência Tributária•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923347•Direito Processual Civil•Provas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922583•Direito Processual do Trabalho•Recursos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924120•Direito do Consumidor•Publicidade enganosa e abusiva•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924896•Direito Tributário•Princípios Constitucionais Tributários•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923124•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q53496•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q923927•Direito Civil•Direito das Obrigações•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q923944•Direito Comercial•Tipos societários•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q925226•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925496•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922433•Direito Processual Penal•Competência da justiça federal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925518•Direito Administrativo•Agentes Públicos Disposições Constitucionais•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•
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Crimes contra a Vida 31113 Homicídio Culposo•
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Dos Crimes Contra a Pessoa•
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Q925518•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
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