Questões de Concursos

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Q209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

pode ser realizada no juizado especial cível, quando fundada em contrato de seguro;

não pode ser realizada nas ações de reparação de dano oriundas de relação de consumo;

não pode ser realizada pelo autor;

não pode ser realizada por arrendatário.

Q26323•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.

Responde por crime de trânsito o agente que viola a suspensão de dirigir veículo automotor.

O indivíduo que, pilotando uma lancha em alto mar, mata, culposamente, uma pessoa comete, de acordo com a Lei n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, crime de homicídio culposo.

O agente que, dirigindo automóvel, causa, culposamente, lesão corporal na vítima e deixa de prestar socorro a ela responde tanto pelo crime de lesão corporal culposa tratado nos crimes de trânsito quanto por crime de omissão de socorro.

Responde como co-autor pelo crime de homicídio o pai ou responsável que empresta veículo automotor a menor de idade que, acidentalmente, atropele e mate uma pessoa.

Q207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos termos do CPC, cabe ação recisória

quando proposta pelo Ministério Público, caso não tenha sido ouvido em processo em que lhe era obrigatória a intervenção, salvo se a sentença de mérito for efeito de colusão das partes.

na hipótese em que se verifique fundamento para invalidar confissão, ainda que nessa não tenha se baseado a sentença, ou quando em erro de fato for fundada a sentença de mérito.

depois de transitada em julgado a sentença de mérito, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

quando a sentença de mérito for proferida por juiz relativamente incompetente, ou for verificada que foi dada por concussão, prevaricação ou corrupção do juiz.

Notificações

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Q209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

pode ser realizada no juizado especial cível, quando fundada em contrato de seguro;

não pode ser realizada nas ações de reparação de dano oriundas de relação de consumo;

não pode ser realizada pelo autor;

não pode ser realizada por arrendatário.

Q26323•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.

Responde por crime de trânsito o agente que viola a suspensão de dirigir veículo automotor.

O indivíduo que, pilotando uma lancha em alto mar, mata, culposamente, uma pessoa comete, de acordo com a Lei n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, crime de homicídio culposo.

Responde como co-autor pelo crime de homicídio o pai ou responsável que empresta veículo automotor a menor de idade que, acidentalmente, atropele e mate uma pessoa.

Q207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos termos do CPC, cabe ação recisória

quando proposta pelo Ministério Público, caso não tenha sido ouvido em processo em que lhe era obrigatória a intervenção, salvo se a sentença de mérito for efeito de colusão das partes.

na hipótese em que se verifique fundamento para invalidar confissão, ainda que nessa não tenha se baseado a sentença, ou quando em erro de fato for fundada a sentença de mérito.

depois de transitada em julgado a sentença de mérito, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

quando a sentença de mérito for proferida por juiz relativamente incompetente, ou for verificada que foi dada por concussão, prevaricação ou corrupção do juiz.

Q924895•
Direitos Humanos•
Instrumentos normativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro “X", após ter sido detido por policiais militares e conduzido da porta de sua casa em direção à delegacia, desapareceu. Há um amplo debate em torno do caso e, dentre outros aspectos, discute-se se seria esse caso uma hipótese de desaparecimento forçado. Sabendo que o Brasil ratificou, em 2010, a Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinale a afirmativa correta.

Entende-se por desaparecimento forçado a privação da liberdade promovida por particulares no exercício de uma coação irresistível, seguida da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou do encobrimento do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, colocando-a, assim, fora do âmbito de proteção da lei.

Entende-se por desaparecimento forçado a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, o apoio ou o consentimento do Estado, seguida da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou do encobrimento do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, colocando-a, assim, fora do âmbito de proteção da lei.

Entende-se por desaparecimento forçado a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, o apoio ou o consentimento do Estado, colocando-a,assim, fora do âmbito de proteção da lei.

Entende-se por desaparecimento forçado o sequestro de um cidadão praticado por agentes das forças armadas do Estado, seguido da recusa em reconhecer a privação de liberdade ou do encobrimento do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, colocando-a, assim, fora do âmbito de proteção da lei.

Questões de Concursos

Q209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26323•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26323•
Conhecimentos Específicos OAB•
Legislação Penal Especial•
VUNESP•
OAB•
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Q207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924125•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922340•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26346•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53489•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922634•
Direito Processual do Trabalho•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925471•
Direito Constitucional•
Da Intervenção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923426•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922180•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Internação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q206174•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25471•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924299•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25489•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923546•
Direito Penal•
Da Extinção da Punibilidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26313•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923854•
Direito Processual Civil•
Intervenção de terceiros•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924890•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924895•
Direitos Humanos•
Instrumentos normativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209612•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q26323•Conhecimentos Específicos OAB•Legislação Penal Especial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q207579•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q209612•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q26323•Conhecimentos Específicos OAB•Legislação Penal Especial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q207579•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924125•Direito Processual Civil•Processo de Execução•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922340•Direito Tributário•Impostos de Competência da União•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q26346•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q53489•Direito Tributário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922634•Direito Processual do Trabalho•Competência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925471•Direito Constitucional•Da Intervenção•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923426•Direito Processual do Trabalho•Execução•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922180•Direito da Criança e do Adolescente ECA•Internação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q206174•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q25471•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924299•Direito Penal•Crimes Contra a Vida•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25489•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923546•Direito Penal•Da Extinção da Punibilidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26313•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923854•Direito Processual Civil•Intervenção de terceiros•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924890•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924895•Direitos Humanos•Instrumentos normativos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q209612•
Direito Processual Civil•
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Q26323•
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Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
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Q53489•
Direito Tributário•
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2018

Q922634•
Direito Processual do Trabalho•
Competência•
FGV•
OAB•
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Q925471•
Direito Constitucional•
Da Intervenção•
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Q923426•
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Q924895•
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Instrumentos normativos•
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