Publicidade|Remover
Em relação às características dos acervos dos órgãos de documentação, julgue os itens que se seguem.
Os documentos de centro de documentação geralmente são reproduções que, em sua origem, podem ser identificados como documentos de biblioteca, arquivo ou museu.
Segundo Luis Carlos Lopes, o cerne das práticas arquivísticas é formado pela classificação, pela avaliação e pela descrição. Acerca dessas três funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.

O código ou plano de classificação deve ser aplicado depois da tabela de temporalidade de documentos.
Julgue os itens seguintes, referentes aos tipos de departamentalização.

A departamentalização funcional organiza o trabalho e os funcionários em áreas de especialização distintas.
Segundo Luis Carlos Lopes, o cerne das práticas arquivísticas é formado pela classificação, pela avaliação e pela descrição. Acerca dessas três funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.

A tabela de temporalidade de documentos é aplicada no arquivo corrente, no arquivo intermediário e define a destinação final dos documentos.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.

Despesas extra-orçamentárias, sucintamente, podem ser entendidas como aquelas que

O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução do CONAMA nº 023/1994 para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Esse documento é necessário para obtenção da licença

São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
Com relação a ação, processo, revelia e prova, julgue os itens a seguir.
A possibilidade jurídica do pedido significa que o pedido formulado pelo autor é procedente, ou seja, que ele obteve êxito com sua ação.

A Empresa Vista Linda Ltda. descontou no Banco da Praça S/A uma duplicata no valor de R$ 28.800,00 com 120 dias de prazo, a uma taxa de desconto composto de 2,5% ao mês. Com base nos dados acima e considerando o ano comercial, nos cálculos, o valor líquido creditado pelo Banco na conta corrente da empresa, em reais, foi

Considerando o direito fundamental de acesso à informação por parte do cidadão, julgue os itens a seguir.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, até mesmo aquelas relativas à segurança da sociedade e do Estado.

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - o abatimento proporcional do preço;
II - o abatimento proporcional do preço, com acréscimo de cláusula penal de 10% (dez por cento) de seu valor;
III - a restituição imediata da quantia paga, em seu valor histórico;
IV - a complementação do peso ou medida;
V - a complementação, em dobro, do peso ou medida.

Estão corretas APENAS as exigências

A produção de bens requer o processamento de elementos que serão transformados em bens finais ou produto acabado. O petróleo, por exemplo, passa por diversos processos até sua utilização final por indústrias e lares. Esses elementos que originam e desencadeiam todo o processo de transformação recebem o nome de

Considerando o conceito de ato administrativo, analise as afirmações a seguir.

I - É aceitável considerar que a competência do órgão, para a prática do ato administrativo, é um dos pressupostos necessários para a sua validade.

II - É razoável acompanhar parte da doutrina que assente na existência de atos da administração e atos administrativos, sendo estes últimos tipicamente estatais.

III - A competência, para prática de atos administrativos em processos, é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, sendo excepcional a sua delegação.

IV - Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

V - É razoável considerar como inválidos os atos totalmente vinculados produzidos por funcionário em estado de loucura, mesmo que a decisão tomada haja sido idêntica àquela que a lei antecipadamente impunha como a única admissível.

Estão corretas APENAS as afirmações
Página 5
Publicidade|Remover