Questões de Concursos

A identificação de substâncias de interesse toxicológico em amostras biológicas, especialmente quando não há informação prévia para o direcionamento da análise, representa um desafio complexo para o toxicologista forense. Acerca das análises toxicológicas, julgue os itens a seguir.

A presença de barbitúricos e(ou) de benzodiazepínicos é determinada por espectrometria de massa ou cromatografia gasosa utilizando-se, como amostra biológica, a urina.

Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.

Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue os itens que se seguem.

Embora, como regra geral, não se admita dilação probatória em sede de habeas corpus, é possível a concessão da ordem para o reconhecimento de excesso de prazo no processo penal, em especial para aquelas hipóteses excepcionais nas quais a mora processual não seja atribuível à defesa, bem como se trate de causa dotada de menor complexidade probatória.

Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.

Suponha que a autoridade policial tome conhecimento da prática de crime de lesão corporal de natureza leve praticado dolosamente por José, imputável, contra Marcos, seu vizinho. A notícia foi apresentada por uma testemunha do fato, não tendo a vítima comparecido à delegacia de polícia. Nessa situação, a autoridade policial deverá aguardar a representação da vítima, sem a qual não poderá dar início à persecução penal.

Com relação à legislação especial, julgue os itens que se seguem.

Para que a norma penal incriminadora — que prevê a proibição de utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos na prática da pescaria —, contida na Lei n.º 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente), incida sobre caso concreto, é indispensável que a pesca com equipamentos proibidos possa, efetivamente, causar risco às espécies ou ao ecossistema.

Materiais elastoplásticos terão comportamento elástico até que atinja uma tensão limite de escoamento. Quando essa tensão for superada, o material deforma-se definitivamente.

Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.

Nos processos dos crimes afiançáveis praticados por funcionário público contra a administração pública, o funcionário será previamente notificado pela autoridade judiciária competente para a apresentação de resposta escrita, antes do recebimento formal da denúncia.

Praticamente dois terços de nosso planeta são cobertos por água. Essa substância é também a mais abundante no organismo humano. Sendo a água tão comum, tem-se a tendência de considerar triviais suas propriedades químicas e físicas. Entretanto, ela possui muitas propriedades não usuais e essenciais à vida na Terra. Uma das propriedades mais importantes da água é a sua capacidade de dissolver uma grande variedade de substâncias. Por essa razão, a água é encontrada na natureza com um vasto número de substâncias nela dissolvidas. Como exemplo dessas substâncias, podem-se citar materiais radioativos, matérias orgânicas, coloides e metais pesados, entre outros.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito de aspectos diversos de química.

Uma forma eficaz de identificar um coloide é analisar o diâmetro da molécula do dispersante.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.

Lúcio, cidadão não reincidente em crime doloso, foi condenado a nove meses de prisão pela prática do crime de ameaça, em razão de conduta ocorrida em 1.º de janeiro de 2010, durante as festividades de ano-novo, na cidade do Rio de Janeiro. Nessa situação, considerando as normas penais aplicáveis, a prescrição da pretensão executória será de dois anos e não poderá, sob hipótese alguma, ter por termo inicial data anterior à da denúncia.