Com relação às concessões para a geração de energia elétrica, assinale a opção correta.
Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.
Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.
Em relação aos sistemas operacionais Windows e Unix, julgue os itens a seguir.
No Windows, um dispositivo pode ser manipulado diretamente por um device driver, o qual pode ser programado em linguagem C, o que, consequentemente, se traduz em portabilidade.
Nos termos da IN 01/97, da STN, a hipótese de transferência de capital derivada de lei orçamentária que se destina a atender ônus ou encargo assumido pela União e que somente será concedida a entidade sem finalidade lucrativa, denomina-se
O Balanço Patrimonial das entidades públicas tem sua estrutura, em termos de grandes rubricas e agrupamento de contas, definida no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Assinale a opção a seguir que apresenta uma rubrica não constante dessa estrutura definida no referido artigo.
Existe uma conexão muito estreita e forte entre a defesa da concorrência e a regulação de mercados. Selecione a opção que afirma corretamente esse aspecto.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os itens seguintes.
Para efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.
ESAF•
Para avaliação do ambiente de controle existente, o auditor deve considerar, exceto
ESAF•
Nos termos da legislação de licitação, o recurso cabível contra o ato que declara a inidoneidade para contratar ou licitar com a Administração Pública é o (a)
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,
julgue os itens de 60 a 70.
As licitações para exploração de potenciais hidráulicos somente devem ser processadas nas modalidades de concorrência ou de leilão e as concessões devem ser outorgadas a título oneroso.
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
ESAF•
Assinale a opção correta.
Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.
ESAF•
Não se inclui entre as atribuições do pregoeiro, no âmbito do procedimento de pregão,
Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.
Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.o 6.404/1976, julgue os itens seguintes.
As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emitidos.
ESAF•
Passando por graves problemas econômicos, mas ainda mantendo de pé seu rígido regime político, é um dos principais focos de tensão internacional no continente asiático, particularmente em face de seu programa nuclear. Chegou a ser identificado pelo governo Bush como um dos integrantes do "Eixo do Mal". Trata-se do (da)
Com relação aos princípios inerentes ao serviço público e às
características do contrato administrativo, julgue os seguintes itens.
Aplica-se ao serviço público o princípio da mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual é possível a ocorrência de mudanças no regime de execução do serviço para adequá-lo ao interesse público, que pode sofrer mudanças com o decurso do tempo.
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) operam com dados em diferentes formatos, representando vantagens, desvantagens e distintas possibilidades. Considerando os formatos de dados, julgue os itens seguintes.
Na representação vetorial de dados espaciais, os polígonos simples se diferenciam das linhas por possuírem seu nó final coincidente com seu nó inicial.
Assinale a opção falsa.