Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”
II. “(...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as tensões e contradições entre normas jurídicas.”
(Luis Roberto Barroso. In: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Saraiva, 2009)
Os trechos de doutrina transcritos dizem respeito ao tema dos princípios de interpretação constitucional.
Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, esses dois princípios de hermenêutica sobre os quais trata o referido autor de direito constitucional.
Constitui caso de alienação parental
Nos termos do art. 67 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos será definitiva e inapelável. Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de
Com relação ao procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
No que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto ao adequado enten- dimento sobre a lei penal no tempo.
A expressão regime jurídico-administrativo é utilizada para designar
Assinale a alternativa correta.
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando
No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do processo administrativo.
A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:
De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
Sobre as expressões "relação de trabalho" e "relação de emprego", assinale a alternativa correta.
Quanto ao delito de furto, é correto afirmar que: