Sobre a execução penal, é correto afirmar que
No que tange ao mandado de segurança coletivo, é correto asseverar que
A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,
“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão corporal cometida, quer por funcionários de Governo, quer por qualquer indivíduo, grupo ou instituição” é um compromisso dos Estados partes que consta da
Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públicos.
No que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar que
É correto afirmar que
No que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar que
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que contém hipótese correta de cabimento do recurso indicado.
Assinale a afirmação correta.
Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta
Agente imputável e menor de 21 anos à época do fato criminoso ocorrido em 10 de junho de 2006. Foi denunciado como incurso no art. 157, caput, do CP. A denúncia foi recebida em 29 de junho de 2006 e até 01 de julho de 2014 não havia sido prolatada sentença. Diante disso, pode-se afirmar que
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que
A composição civil dos danos, da Lei n.º 9.099/95,
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efetuou o pagamento dos danos, Antônio o notificou extrajudicialmente, solicitando a reparação. Contudo, sem obter sucesso em receber seu crédito, promoveu nova notificação extrajudicial em 12 de agosto de 2007. Em 14 de março de 2008, Antônio ingressou com ação de reparação de danos.
Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.