Em relação à ação penal de iniciativa privada:
Questões de Concursos
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Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Considere os dois agrupamentos abaixo:
I. Planejamento.
II. Elaboração de políticas.
III. Tomada de decisão.
a. Desenvolvimento de planos, tomadas de posição, e diretrizes que influenciam as decisões e proporcionam uma direção para a organização.
b. O processo de seleção de um curso de ação entre alternativas potenciais.
c. Um esforço para desenvolver decisões e ações a fim de guiar o que a organização faz e por que ela o faz.
A correlação correta entre eles é:
De acordo com o guia PMBoK 4ª edição, no gerenciamento do escopo do projeto,
No Microsoft Word 2013, em português,
Ao final do exercício financeiro de 2014, determinada entidade do setor público inscreveu em Restos a Pagar o valor de R$ 98.700,00. Segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, consideram-se Restos a Pagar as despesas
A RDA (Recursos: Descrição e Acesso) é
I. composta por dez seções, sendo as seções 1-4 relativas a instruções para registrar os atributos de entidades, e as seções 5-10 relativas a instruções para registrar relações entre as entidades.
II. uma norma de catalogação feita tanto para funcionar com os recursos tradicionais de uma biblioteca, como para interagir com bases analógicas e digitais em um ambiente de rede.
III. um modelo conceitual para reestruturar registros bibliográficos.
Verifica-se que
Segundo a Lei no 8.666/1993, são consideradas de grande vulto as obras, serviços e compras cujo valor estimado, seja superior a, em reais,
Em relação ao habeas corpus:
Um Técnico em Informática ficou com a tarefa de instalar um leitor/gravador óptico em um PC. Após abrir o gabinete, encaixar e prender o dispositivo no lugar correto, ele conectou o cabo
Um Técnico em Informática utiliza um serviço oferecido por um site na internet que envia e-mails com dados confidenciais de forma segura. Este serviço é confiável, pois
Um Técnico em Informática está digitando no Microsoft Word 2013, em português, um manual de Fiscalização Financeira contendo títulos de níveis 1, 2 e 3 e textos normais para cada um destes títulos. Para definir os níveis destes títulos, o Técnico selecionou cada título e, na guia Página Inicial, no grupo Estilo, selecionou o nível de título desejado. Ao final da digitação do manual, inseriu uma página em branco no início do documento e, para gerar automaticamente o sumário, clicou na guia
Considerando os princípios aplicáveis à administração pública e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Suponha que o Estado pretenda aumentar a prestação de serviços públicos na área da saúde com ampliação da rede e especialização do corpo funcional, ou, noutro diapasão, mediante atuação conjunta com entidades filantrópicas. Uma das formas possíveis para realizar tal mister seria mediante
André, por ser casado com Beatriz sob o regime da comunhão universal de bens,
As contratações de obras, serviços, compras e alienações levadas a efeito pela Administração pública, conforme determina a Constituição Federal, devem, como regra, ser precedidas de processo de licitação pública. Nos termos do que estabelece a Lei Geral de Licitações, o procedimento licitatório destina-se a garantir a
A prestação de contas de determinado serviço ou de determinado funcionário, com a exposição de ocorrências, fatos, atividades ou despesas, fica em geral registrada em
No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada: