Assinale a opção correta acerca das curvas de indiferença.
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Considerando a evolução da administração pública no Brasil, as grandes reformas administrativas do Estado, ocorridas após o ano de 1930, foram denominadas
Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão perpétua no Estado requerente, a extradição
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico e o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sua apuração, reparabilidade e responsabilização, considere as assertivas abaixo:
I. A responsabilidade civil em caso de dano ambiental causado em decorrência do exercício de atividade com potencial de degradação ambiental é de natureza objetiva e independe, portanto, de comprovação de dolo ou culpa.
II. A reparação do dano ambiental deve ocorrer, preferencialmente, de forma indireta, com o pagamento de indenização e aplicação de sanções pecuniárias de cunho inibitório.
III. O dano ambiental é de caráter coletivo ou difuso, podendo, contudo, impactar também direitos individuais, materializando-se assim o denominado efeito ricochete na forma de dano reflexo.
IV. Inexiste a figura do dano moral ambiental, havendo a obrigação de reparar apenas danos patrimoniais, ainda que causados a bens imateriais (ou incorpóreos), como o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população.
Esta correto o que se afirma APENAS em
Considerando a gestão por competências e as tendências relacionadas à gestão de pessoas no setor público, assinale a opção correta.
FCC•
O advogado que perde prazo legalmente previsto para interpor recurso contra decisão contrária aos interesses do seu cliente,
Assinale a opção correta com relação aos laudos produzidos nos trabalhos periciais de engenharia na construção civil.
Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo, à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.
Um Estado da Federação instituiu alíquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental pretende tornar sem efeito essa prática, invocando, no interesse dos seus associados, violação do texto constitucional. Neste caso, deverá
Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,
Em relação à política fiscal e à política monetária, assinale a opção correta.
Acerca de planos de manutenção e tuning em banco de dados Oracle 11g, assinale a opção correta.
Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Os computadores tornaram-se uma ferramenta indispensável para a realização das atividades de tratamento e recuperação da informação, não sendo mais possível administrar bibliotecas e serviços de informação sem o uso desta tecnologia, que disponibiliza aos profissionais diversos recursos para atender, de modo flexível e efetivo, às demandas de informação dos usuários/clientes.
Com base no texto acima, assinale a opção correta acerca dos componentes de um computador.Os fragmentos apresentados nas opções abaixo foram adaptados de textos extraídos de www.tjal.jus.br. Assinale a opção que apresenta o trecho cuja linguagem está de acordo com o padrão escrito formal culto da língua portuguesa e cuja classificação, entre parênteses e em negrito, identifica o correspondente gênero de comunicação oficial.
Considerando a ética no serviço público, assinale a opção correta.
O uso do objeto snap do AUTOCAD permite a
Uma mulher primípara idosa, com diagnóstico de transtorno bipolar, iniciou um quadro de psicose puerperal no décimo dia do puerpério, com sintomas maniatiformes, desorganização do pensamento, comportamento bizarro e delírios autorreferenciais e persecutórios. Apesar da profusa medicação psicotrópica empregada, decorrido um mês de internação, não houve melhora clínica e a paciente foi submetida a ECT.
Com base no caso clínico acima apresentado, assinale a opção correta.
Acerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal, assinale a opção correta.
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