A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
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A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 9.784/99, os prazos fixados em meses ou anos contam-se de data a data. Se no mês do vencimento não houver o dia equivalente àquele do início do prazo, tem-se como termo o
Em relação à programação de sondagens, considere as seguintes afirmações:
I. As sondagens devem ser, no mínimo, de uma para cada 200 m2 de área da projeção do edifício em planta, até 1200 m2 de área. Entre 1200 m2 e 2400 m2 deve-se fazer uma sondagem para cada 400 m2 que excederem 1200 m2.
II. Acima de 2400 m2 o número de sondagens deve ser fixado de acordo com a construção, satisfazendo ao número mínimo de uma sondagem para área de projeção em planta do edifício até 200 m2 e duas para área entre 200 m2 e 400 m2.
III. Em casos de estudos de viabilidade ou de escolha do local, o número de sondagens deve ser fixado de forma que a distância máxima entre elas seja de 100 m, com um mínimo de três sondagens.
Está correto o que se afirma APENAS em
Uma fábrica produz peças, das quais 90% são boas. As demais possuem algum tipo de defeito que não as inutiliza para o uso. As peças são vendidas em caixas com 2 peças. Se a caixa não tiver nenhuma peça defeituosa, seu preço de venda é R$ 200,00, tendo uma peça defeituosa o preço é R$ 100,00 e tendo mais de uma, o preço é R$ 50,00. O preço médio de uma caixa é
O TRE/PI firmou um contrato administrativo com um particular para o fornecimento de determinados bens. Durante a execução do contrato, foi publicada uma lei que aumentou impostos sobre esses bens. A revisão do contrato foi, então, proposta com base em causas que justificassem a inexecução contratual para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Nessa situação hipotética, a revisão baseia-se na ocorrência
João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito
Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
As estacas são peças alongadas que podem ser cravadas ou confeccionadas in situ visando, principalmente, transmitir cargas a camadas profundas do terreno, entre outros usos. Cravação no solo de tubo com ponta obturada e execução de base alargada, colocação da armadura, lançamento do concreto com apiloamento simultâneo, extraindo-se o tubo à medida da concretagem, são atividades que pertencem ao método executivo das estacas do tipo
Considere as seguintes afirmações sobre as estruturas de madeira:
I. Impondo-se à madeira uma deformação constante, a tensão elástica inicial sofre relaxação.
II. A resistência das madeiras é afetada pela temperatura, observando-se uma redução de resistência com elevação de temperatura e vice-versa.
III. A resistência à fadiga de materiais fibrosos, como a madeira é, em geral, inferior à dos materiais cristalinos, como os metais.
IV. As madeiras de maior peso específico apresentam maior resistência.
Está correto o que se afirma APENAS em
O sigilo do voto é assegurado, dentre outros requisitos,
No diagrama de classes da UML uma superclasse, com uma ou mais subclasses, representa um relacionamento do tipo
Com relação ao recurso administrativo, de acordo com a Lei n o 9.784/99 é correto afirmar: