Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que explicita, correta e respectivamente, o poder da administração correspondente aos atos praticados pelo agente, e os atributos verificados nos atos administrativos que caracterizam a retenção do veículo e a aplicação de multa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que explicita, correta e respectivamente, o poder da administração correspondente aos atos praticados pelo agente, e os atributos verificados nos atos administrativos que caracterizam a retenção do veículo e a aplicação de multa.
Assinale a opção correta acerca da organização políticoadministrativa brasileira.
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
Márcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto e Rodrigo. Augusto remiu todo o débito. Com isso, a obrigação ainda se mantém em relação a Marcelo e Rodrigo, que poderão exigir a entrega do cavalo, mas deverão pagar a Márcio, em dinheiro, a quota do credor remitente — R$ 20.000,00.
Nessa situação hipotética, tem-se um exemplo de obrigaçãoConsidere as afirmativas abaixo a respeito da sentença.
I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena mais grave.
II. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
III. A sentença conterá a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão, sendo desnecessária a indicação dos artigos de lei aplicados.
IV. A sentença condenatória deverá sempre ser publicada na íntegra por expressa disposição legal.
É correto o que se afirma APENAS em:
A tecnologia web AJAX, muito utilizada em sites, incorpora a tecnologia
Uma DMZ - Zona Desmilitarizada - é um segmento de rede parcialmente protegido que para possibilitar maior segurança na Internet deve estar associada ao mecanismo de proteção