Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, compete ao Tribunal de Contas
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

O funcionário de uma pizzaria que fornece em domicílio registrou os pedidos de três clientes regulares. Cada um pediu uma única pizza, de um único sabor, sendo uma de massa fina, uma de massa média e uma de massa grossa. Uma falha no computador, porém, apagou o registro dos pedidos e o funcionário teve de usar o conhecimento que tinha do gosto dos clientes, além do que se lembrava dos pedidos, para deduzir o que cada um solicitou.

? O Sr. Pedro não pode ter pedido a pizza com borda recheada, pois não aprecia esse opcional.

? Um dos sabores pedidos, banana, só é feita com massa média.

? A única pizza que teve como opcional cobertura extra de queijo foi a de frango, que não tinha borda recheada.

? O Sr. Jorge só pede pizza de massa fina e não gosta de cobertura extra de queijo.

? Apenas uma das pizzas pedidas não tinha qualquer opcional.

? A Sra. Estela não pediu a pizza de massa média.

Uma das pizzas pedidas foi de calabresa. Essa pizza foi pedida

Os Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

O Tribunal de Contas recebeu uma carta anônima, redigida em linguagem clara e objetiva, relatando gravíssimas irregularidades ocorridas na Prefeitura de um município do Estado do Amapá. As informações vieram acompanhadas de provas concernentes ao fato denunciado. Essa denúncia
Sobre o calendário para elaboração das leis orçamentárias, é correto afirmar que

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

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Considere as assertivas abaixo.

I. (linhas 10 e 11) O segmento a palavra cidadania atende bastante bem a um dos usos possíveis da linguagem, a comunicação traz não só uma informação explícita sobre a linguagem, mas também uma subentendida.

II. (linhas 13 a 15) Em Por que, então, a palavra cida- dania é constantemente evocada, se o seu significado é tão pouco esclarecido?, o segmento introduzido pelo se exprime uma condição.

III. (linhas 19 a 23) Em De fato, tornou-se impossível conceber formas contemporâneas de interação entre indivíduos ou grupos sem que a referência a direitos esteja pressuposta ou mesmo vocalizada, o segmento destacado em negrito exprime uma condicionante do ato indicado no segmento sublinhado.

O texto abona o que consta em

Considere as seguintes afirmações sobre a agropecuária do Amapá.

I. O rebanho bovino do estado é o maior da região amazônica.
II. Os bubalinos são mais numerosos que os bovinos.
III. A área destinada a pastagens é mais extensa que a destinada aos cultivos.

Está correto o que se afirma APENAS em

As relações seguintes referem-se a uma família em que não há duas pessoas com o mesmo nome.

“Raul é pai de Sofia, que é neta do pai de Flávio. Larissa é sobrinha de Raul.”

A partir dessas informações, conclui-se que, necessariamente,

O Presidente da República
O denominado “mérito” do ato administrativo discricionário corresponde
São elementos da ação:

A Lei nº 4.320/1964 estabelece que

De acordo com a Lei no 8.429/1992, configuram atos de improbidade administrativa
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
O Vice-Presidente da República
Sobre as fases do processamento da despesa, é correto afirmar que
Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,

A respeito dos crimes contra a administração pública, considere:

I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação.

II. O crime de advocacia administrativa não admite a forma tentada.

III. O crime de denunciação caluniosa só é punível a título de dolo, enquanto o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção admite a forma culposa.

Está correto o que se afirma APENAS em

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