Considerada elemento fundamental para definição do projeto básico, das medidas mitigadoras e, consequentemente, do custo do empreendimento, a licença ambiental exigida como requisito para licitação é a licença
Questões de Concursos
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A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
A propósito de linguagens de implementação de regras de negócio orientadas a objeto, julgue os itens que se seguem.
Considere o código JavaScript mostrado a seguir.
Se o usuário digitar o valor 2, esse código apresentará um resultado como o mostrado abaixo.
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Acerca da história econômica brasileira, julgue os itens subsequentes.
Segundo a escola clássica, a lei das vantagens comparativas gera uma deterioração dos termos de intercâmbio entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
De acordo com o Código Penal, é tipificado como crime de falsificação de documento público a
A receita orçamentária se divide em receita corrente e receita de capital.
Indique, dentre as opções abaixo, a única que representa uma receita de capital.
A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os próximos itens.
Considere que um passageiro, durante uma briga com o cobrador de um ônibus de transporte urbano, efetue um disparo de arma de fogo e que o projétil atinja outro passageiro, que morra em decorrência do ferimento. Nessa situação, embora a morte do passageiro tenha decorrido de culpa de terceiro, não se configura hipótese de caso fortuito, que afastaria a responsabilidade da transportadora.
Julgue os seguintes itens à luz da Lei Orgânica do TCE/RO – Lei Complementar n. o 154/1996.
O TCE/RO poderá realizar sessões extraordinárias de caráter reservado para tratar de assuntos de natureza administrativa interna ou quando a preservação de direitos individuais e o interesse público o exigirem, sendo obrigatória a presença do Ministério Público nessas sessões.
O TCE/RO poderá realizar sessões extraordinárias de caráter reservado para tratar de assuntos de natureza administrativa interna ou quando a preservação de direitos individuais e o interesse público o exigirem, sendo obrigatória a presença do Ministério Público nessas sessões.
As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pelo Plenário, na Sessão de Eleição do Presidente do Tribunal, para mandato de
A principal diferença entre a gestão privada e a gestão pública é que a segunda
Segundo o Código de Ética Profissional, é direito do assistente social:
Por ocasião da submissão do Código de Conduta da Alta Administração Federal à apreciação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o então ministro Pedro Parente, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, justificou o referido diploma alegando na Exposição de Motivos que "(...) é natural que a expectativa da sociedade a respeito da conduta do administrador público se tenha tornado mais exigente. E está claro que mais importante do que investigar as causas da insatisfação social é reconhecer que ela existe e se trata de uma questão política intimamente associada ao processo de mudança cultural, econômica e administrativa que o País e o mundo atravessam".
Nesse sentido, NÃO se inclui entre as finalidades expressas no Código de Conduta da Alta Administração Federal:
No que se refere aos diversos tipos de algoritmos utilizados para minerar dados, a técnica utilizada em tarefas de classificação, regressão e segmentação de dados em tipos de dados heterogêneos é denominada
No que se refere à arquivologia, julgue os itens que se seguem.
A presença de peças tridimensionais em um conjunto documental indica que o material analisado não é um arquivo.
A empresa GB Perfumes Ltda. fabrica e vende um perfume mundialmente premiado. A empresa K Perfumes, grande rede de lojas de cosméticos e perfumarias, comprou doze lotes do perfume da GB Perfumes para revendê-lo em suas lojas. O valor do contrato de compra e venda foi de R$ 1.200.000, devendo ser pago em doze parcelas de R$ 100.000, todo dia 7 do mês seguinte ao da entrega de cada lote feita pela fabricante; o primeiro lote foi entregue em janeiro de 2017. A GB Perfumes Ltda. entregou dez lotes à K Perfumes, embora esta tenha pagado somente as duas primeiras parcelas, o que ensejou a resolução da relação contratual entre as partes por inadimplemento, ocorrida em julho de 2018. A K Perfumes ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais contra a GB Perfumes Ltda., com o objetivo de obter a reparação dos prejuízos causados em razão da resolução do contrato de compra e venda que celebraram, alegando onerosidade excessiva do valor de cada lote de perfume, o que configura culpa concorrente da vendedora para o inadimplemento contratual. Alegou também que o contrato tinha cláusulas abusivas, que resultaram em uma dívida vultosa e impossível de ser solvida, e que tinha como finalidade impor a resolução da relação contratual. A compradora, mesmo intimada para tanto, não trouxe nenhuma outra prova, sob o fundamento da onerosidade excessiva.
Nessa situação hipotética,
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.
É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
Com relação à classificação orçamentária da receita segundo a categoria econômica, julgue os itens a seguir.
As contribuições e as doações realizadas por pessoas físicas à administração pública podem ser classificadas como receitas correntes ou de capital, de acordo com sua destinação.
Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.
A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento da contribuição previdenciária, não podendo retroagir, salvo no caso das donas de casa.
Julgue os itens subsequentes a respeito dos padrões de projeto.
O uso do padrão Builder tem a vantagem de permitir acesso controlado à instância de uma classe, uma vez que ele encapsula a classe, criando um ponto global único de acesso.
O uso do padrão Builder tem a vantagem de permitir acesso controlado à instância de uma classe, uma vez que ele encapsula a classe, criando um ponto global único de acesso.